ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA/SEMPA N.º 019/2026

PORTARIA/SEMPA N.º 019/2026 PACARAIMA, 16 DE ABRIL DE 2026.

 

Dispõe sobre afastamento de servidor para fins de estudo/qualificação profissional.

 

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 409/2026, do Gabinete do Prefeito de 02 de março de 2026,

 

RESOLVE:

 

Art.1º Conceder, afastamento para estudo/qualificação profissional - Doutorado pelo período 03(três) anos, a partir do dia 14/04/2026, ao servidor(a) WALTER DUARTE MONTEIRO NETO, Matricula nº 8404-1, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, do cargo de provimento efetivo de Professor Pedagogo.

 

Art. 2º Esta Portaria terá efeitos retroativos à 14/04/2026, revogadas disposições em contrário.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

 

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

 

LUCIANA CARVALHO GUIMARÃES

Secretária Municipal de Planejamento e Administração

Portaria nº 409 de 02/03/2026


Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
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