ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA DE RORAINOPOLIS

CPL

CPL
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO

EXTRATO 1° TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 033/2026

Concorrência Pública Presencial n° 002/2026

Processo Licitatório n° 007/2026

Objeto: 1º Termo de RE-RATIFICAÇÃO referente ao ajuste da Clausula Décima Terceira, informado equivocadamente no corpo do Contrato.

ONDE SE LÊ:

CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII)

13.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

 

SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO ATIVIDADE

AÇÃO

ELEMENTO DESPESA

FONTE

Valor

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO

12.365.2106

2015

4.4.90.51.00

710

R$ 1.431.053,05

CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS

12.122.0008

3140

3.3.90.39.00

500

R$ 70.246,95

VALOR TOTAL: UM MILHÕES, QUINHENTOS E UM MIL E TREZENTOS REAIS

R$ 1.501.300,00

 

LEIA-SE:

CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII)

13.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

 

SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO ATIVIDADE

ELEMENTO DESPESA

Valor

EMENDA PARLAMENTAR COLETIVA IMPOSITIVA n°164

12.361.080.3481

3.3.90.39.00

R$ 1.501.300,00

CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS

12.122.0008

3.3.90.39.00

 

VALOR TOTAL: UM MILHÕES, QUINHENTOS E UM MIL E TREZENTOS REAIS

 

Termo Assinado em: 01/09/2026

 

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Rafael Lopes Duarte
Código Identificador:EA388B04