ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

GABINETE

GABINETE
DECRETO 013/16

Decreto Nº 013/2016.

 

Dispõe sobre 6ª (sexta) Conferencia Municipal da Cidade de Iracema-RR e da outras providencias.

 

RARYSON PEDROSA NAKAYAMA, Prefeito Municipal de Iracema, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 3º Inciso XX, Art. 4º Inciso II e Art. 62º, da lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica convocada a 6ª (sexta) Conferência da Cidade de Iracema-RR, há se realizar no período de 21 a 22 de Abril de 2016, em Iracema, com o tema: ‘‘A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE”

Art. 2º - As despesas com a realização da 6ª (sexta) Conferência da Cidade de Iracema-RR, ocorrerão a expensas dos recursos orçamentários do Gabinete do Prefeito.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogam-se as disposições em contrário.

 

Registre-se,

Publique-se,

Certifique-se,

Cumpra-se.

 

Iracema-RR, em 22 de Abril de 2016.

 

RARYSON PEDROSA NAKAYAMA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Antonio Pereira Lopes
Código Identificador:FCE10182