ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OLINDA
CÂMARA DE VEREADORES DE OLINDA
CÂMARA DE VEREADORES DE OLINDA
PORTARIA Nº 174/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno – Resolução n° 573/1991.
CONSIDERANDOo ponto facultativo referente à celebração do dia do Servidor Público;
CONSIDERANDOque o ponto facultativo caíra num quarta-feira (28/10/2026);
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar a transferência do dia 28 de outubro (quarta-feira), data em que se comemora o dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro (sexta-feira) para os servidores lotados nesta Câmara Municipal.
Art. 2º - O disposto nesta Portaria não se aplica aos serviços de vigilância desta Casa Legislativa, que funcionarão normalmente.
Art. 3º - Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO, GABINETE DA PRESIDENCIA, em 21 de outubro de 2026.
SAULO HOLANDA RABELO DE OLIVEIRA
Presidente
Publicado por:
Fabiane Maria Souza Macêdo de Paula
Código Identificador:019E2EC2