ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PEDRA
Prefeitura Municipal de Pedra
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
DECRETO N°21/2026
DECRETO Nº 21/2026
Altera o inciso V da composição do Comitê Estratégico Municipal de Monitoramento da Política de Educação Integral (CEMMPEI), constante do Decreto Municipal nº 020/2026, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA PEDRA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o inciso V da composição do Comitê Estratégico Municipal de Monitoramento da Política de Educação Integral (CEMMPEI), constante do art. 6º do Decreto Municipal nº 020/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"V – Representante da Secretaria Municipal de Educação para acompanhamento da Política Municipal de Educação Integral."
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto Municipal nº 020/2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra-PE 02 de setembro de 2026.
GILBERTO JÚNIOR WANDERLEY VAZ
Prefeito
Publicado por:
Rosiney da Silva
Código Identificador:098FE4C4