ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PESQUEIRA
Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2020 PROCESSO: 001/2020 - MODALIDADE: PREGÃO SRP Nº 001/2020, FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 25000.207936/2019-17;
TOTAL GERAL: R$ 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos),
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 – Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Despesa: 656 - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
RECURSOS PRÓPRIOS
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 – Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Despesa: 655 - 3.3.90.39.00 – – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
ATENÇÃO BÁSICA
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 301 – Atenção Básica
Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População
Ação: 1.32 - – Reequipamento, Aquisição de Veículos e Material Permanente para o Programa de Atenção Básica a saúde da População
Despesa: 40 - 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
RECURSOS PRÓPRIOS
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 301 – Atenção Básica
Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População
Ação: 1.32 - – Reequipamento, Aquisição de Veículos e Material Permanente para o Programa de Atenção Básica a saúde da População
Despesa: 39 - 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
Celebração: 28 de fevereiro de 2020
Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a a BETANIAMED COMERCIAL EIRELLI – CNPJ Nº 09.560.267/0001-08; publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.
Em, 28 de fevereiro de 2020
LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Rita de Cassia Felix Xavier
Código Identificador:0D41DA10