ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 77 , DE 06 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.915
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$554.432,03 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 554.432,03
01 01 01 Câmara Municipal de Vereadores
9 01.031.0001.2002.0001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 8.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
16 01.031.0001.2002.0001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 41.432,03
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 05 Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes
70 27.812.0005.2304.0000 Realização dos Jogos Escolares e Campeonato Municipal 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
72 27.812.0005.2304.0000 Realização dos Jogos Escolares e Campeonato Municipal 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 07 Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
165 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 25.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 Secretaria M de Infraestrutura, Meio Amb e Recursos Hídricos
192 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 Secretaria M de Infraestrutura, Meio Amb e Recursos Hídricos
193 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 14 Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher
264 08.244.0014.2267.0000 Manutenção da Secretaria Municioal de Polítacas para a Mulhe 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
265 08.244.0014.2267.0000 Manutenção da Secretaria Municioal de Polítacas para a Mulhe 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 Fundo Municipal de Saúde
291 10.301.0012.1202.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos Destinados as Unidade 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 07 01 Fundo M de Assist Social, Direitos Humanos e Combate a Fome
649 08.244.0026.2201.0000 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistencia Socia 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
729 08.245.0026.2132.0000 Bloco da Proteção Social Básica - PSB 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 08 01 Secretaria Municipal de Educação
779 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Rede Municipal de Ensino 160.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01 01 01 Câmara Municipal de Vereadores
1 01.031.0001.1001.0000 Apoio as Atividades Legislativas -2.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
2 01.031.0001.1001.0000 Apoio as Atividades Legislativas -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
4 01.031.0001.2001.0001 Apoio as Atividades Legislativas -6.432,03
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
5 01.031.0001.2001.0001 Apoio as Atividades Legislativas -10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
6 01.031.0001.2001.0001 Apoio as Atividades Legislativas -5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
7 01.031.0001.2001.0001 Apoio as Atividades Legislativas -2.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
15 01.031.0001.2002.0001 Apoio as Atividades Legislativas -4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 Secretaria de Agricultura, Governo e Inovação
82 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro -5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
119 04.782.0009.2192.0000 Transporte -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 Secretaria de Agricultura, Governo e Inovação
120 04.782.0009.2192.0000 Transporte -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
121 04.782.0009.2192.0000 Transporte -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
122 06.451.0003.1007.0000 Segurança Pública -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
123 06.451.0003.1007.0000 Segurança Pública -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
124 20.306.0006.1059.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
146 20.608.0006.1063.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
147 24.131.0016.1111.0000 Comunicação e Transparência -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
148 24.131.0016.1111.0000 Comunicação e Transparência -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
149 24.131.0016.2005.0000 Comunicação e Transparência -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 Secretaria de Agricultura, Governo e Inovação
150 24.131.0016.2005.0000 Comunicação e Transparência -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 07 Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
155 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
166 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro -15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 Secretaria M de Infraestrutura, Meio Amb e Recursos Hídricos
182 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
195 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
204 15.451.0010.2093.0000 Eu Amo Minha Rua -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
205 15.451.0010.2093.0000 Eu Amo Minha Rua -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
206 15.451.0010.2093.0000 Eu Amo Minha Rua -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
207 15.451.0010.2093.0000 Eu Amo Minha Rua -1.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 Secretaria M de Infraestrutura, Meio Amb e Recursos Hídricos
212 15.541.0006.1200.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -1.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
213 15.541.0006.1200.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -1.000,00
4.4.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
214 15.541.0006.1200.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -1.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
218 15.541.0006.2340.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
220 16.481.0006.1078.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
221 16.482.0006.1078.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
222 18.541.0008.2087.0000 Dormentes do Futuro -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
224 18.541.0008.2087.0000 Dormentes do Futuro -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
225 18.541.0008.2087.0000 Dormentes do Futuro -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 Secretaria M de Infraestrutura, Meio Amb e Recursos Hídricos
226 18.542.0008.1057.0000 Dormentes do Futuro -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União
229 18.543.0006.1056.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 701 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
701 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados
230 18.543.0006.1056.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 14 Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher
238 08.244.0014.2145.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
239 08.244.0014.2145.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
240 08.244.0014.2145.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 Fundo Municipal de Saúde
285 10.122.0012.1108.0000 Viva Saúde -5.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
288 10.122.0012.2264.0000 Viva Saúde -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
621 000 Transferências Recursos SUS - Gov.Estado
296 10.301.0012.1203.0000 Viva Saúde -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 Fundo Municipal de Saúde
369 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde -7.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
444 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
445 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
446 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
601 000 Bloco Estru. Rede de Serv. Púb. de Saúde
02 07 01 Fundo M de Assist Social, Direitos Humanos e Combate a Fome
567 08.244.0026.1014.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
570 08.244.0026.1100.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -26.560,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 665 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
665 000 Convênios e Instrum.Conge. Assist.Social
654 08.244.0026.2203.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
655 08.244.0026.2203.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
675 08.244.0026.2321.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -16.440,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
02 07 01 Fundo M de Assist Social, Direitos Humanos e Combate a Fome
712 08.245.0026.2132.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
02 08 01 Secretaria Municipal de Educação
793 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação -220.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
795 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação -125.000,00
3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
-554.432,03
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 06 de AGOSTO de 2026
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Samila Rodrigues Purificação
Código Identificador:0EC40B33