ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA
Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 FMS
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00068/2025
Aos 14 dias do mês de Novembro de 2025, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
|
VENCEDOR: J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
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|
CNPJ: 07.187.827/0001-03 |
||||||
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
|
21 |
ATADURA, CREPOM, 100% ALGODÃO, 10 CM, 180 CM, EM REPOUSO, 13 FIOS UM/CM², EMBALAGEM INDIVIDUAL |
LUDAN |
UNIDADES |
7540 |
0,60 |
4.524,00 |
|
149 |
SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, N° 16, PVC ATÓXICO FLEXÍVEL, DESCARTÁVEL, PONTA ATRAUMÁTICA, ORIFÍCIOS DISTAIS LATERALIZADOS, ESTÉRIL, EMBAÇALAGEM INDIVIDUAL |
MEDSONDA |
UNIDADES |
200 |
0,90 |
180,00 |
|
245 |
FRASCO PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL, EM POLIETILENO, BOA VEDAÇÃO, GRADUADO DE 10 EM 10 ML, CAPACIDADE PARA 300ML |
ABL |
UNIDADES |
200 |
3,75 |
750,00 |
|
TOTAL |
5.018,39 |
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CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
07.187.827/0001-03
Valor: R$ 5.018,39
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.
Custodia - PE, 14 de Novembro de 2025
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES –
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00069/2025
Aos 14 dias do mês de Novembro de 2025, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
|
VENCEDOR: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA |
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|
CNPJ: 01.700.884/0001-50 |
||||||
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
|
248 |
GAZE ROLO KERLIX ANTIMICROBIANA 15X17CM |
KERLIX 15X17CM COVIDIEN |
UNIDADES |
75 |
79,99 |
5.999,25 |
|
TOTAL |
5.999,25 |
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CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA.
01.700.884/0001-50
Valor: R$ 5.999,25
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.
Custodia - PE, 14 de Novembro de 2025
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES –
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00070/2025
Aos 14 dias do mês de Novembro de 2025, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
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VENCEDOR: EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALES LTDA |
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|
CNPJ: 01.700.884/0001-50 |
||||||
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
|
262 |
OXÍMETRO DE PULSO COM BATERIA RECARREGÁVEL + CARREGADOR + SENSOR. PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAIS. PARÂMETROS VITAIS BPM (BATIMENTOS POR MINUTO) E SPO2 (OXIGENAÇÃO SAGUÍNEA). SATURAÇÃO 0 A 100% PULSO 20 A 250 BPM. BASE E BATERIA RECARREGÁVEL |
CREATIVE/SHENZHEN- CREATIVE INDUSTRY CO. |
UNIDADES |
1 |
989,00 |
989,00 |
|
TOTAL |
989,00 |
|||||
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALES LTDA.
38.408.899/0001-59
Valor: R$ 989,00
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.
Custodia - PE, 14 de Novembro de 2025
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES –
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00073/2025
Aos 14 dias do mês de Agosto de 2025, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
|
VENCEDOR: PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS |
||||||
|
CNPJ: 32.407.715/0001-50 |
||||||
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
|
3 |
ABSORVENTE HIGIÊNICO TIPO HOSPITALAR MEDINDO 40 X 10CM (PCT C/ 20 UND) |
|
Pacotes |
80 |
11,18 |
894,40 |
|
9 |
AMBU NEONATAL. TIPO: VÁLVULA UNIDIRECIONAL POP OFF CERCA 40 CMH20. MATERIAL BALÃO: SILICONE. CAPACIDADE BALÃO: CERCA 250ML. COMPONENTE 1: MÁSCARA PLÁSTICO RÍGIDO C/ COXIM SILICONE. TAMANHO: NEONATAL |
ROMED |
Unidades |
1 |
93,99 |
93,99 |
|
10 |
AMBU PEDIÁTRICO TIPO VÁLVULA: VÁLVULA UNIDIRECIONAL POP OFF CERCA 40 CMH20. MATERIAL BALÃO: SILICONE. CAPACIDADE BALÃO: CERCA 500 ML. COMPONENTE 1: MÁSCARA PLÁSTICO RÍGIDO C/ COXIM SILICONE. TAMANHOS: INFANTIL |
ROMED |
Unidades |
1 |
93,99 |
93,99 |
|
13 |
ÁLCOOL ETÍLICO 70% SOLUÇÃO 1000ML |
BEL.LO BELLA |
Litros |
2604 |
3,79 |
9.869,16 |
|
14 |
ÁLCOOL IODADO 0,1 % A 70% 1000ML |
VIC PHARMA |
Litros |
36 |
12,30 |
442,80 |
|
15 |
ALGODÃO HIDRÓFILO. MATERIAL: ALVEJADO, PURIFICADO, ISENTO DE IMPUREZAS. EMBALAGEM INDIVIDUAL. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ENROLADO EM PAPEL APROPRIADO. APRESENTAÇÃO: EM MANTAS. NÃO ESTÉRIL. PACOTE 500G |
NATHY |
Rolos |
905 |
10,99 |
9.945,95 |
|
19 |
ATADURA GESSADA, TELA TIPO GIRO INGLÊS, 100% ALGODÃO, 15CM X 300CM, IMPREGNADA C/GESSO COLOIDAL, SECAGEM ULTRA RÁPIDA |
POLARFIX |
Rolos |
70 |
2,99 |
209,30 |
|
36 |
CLOREXIDINA, GLICONATO 2% SOLUÇÃO TÓPICA 1000 ML |
VIC PHARMA |
Litros |
156 |
11,89 |
1.854,84 |
|
48 |
CURATIVO HIDROGEL COM ALGINATO CÁLCIO/SÓDIO 85G |
CASEX |
UND |
150 |
13,99 |
2.098,50 |
|
49 |
CURATIVO HIDROGEL GEL CURATIVO 30G |
CASEX |
UND |
110 |
12,99 |
1.428,90 |
|
52 |
ESPAÇADOR PARA AEROSOLTERAPIA (PUFF), EM POLISULFONA OU PVC RÍGIDO, ENTRADA PARA MEDICAÇÃO E DIRECIONADOR DE FLUXO BIDIRECIONAL, COM SISTEMA DE VEDAÇÃO/ROTATIVO OU TAMPA. ADPTÁVEL AO TUBO ENDOTRAQUEAL OU CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA |
GTECH |
Unidades |
15 |
16,90 |
253,50 |
|
70 |
FILME PARA RAIO X TAMANHO 24X30CM, CAIXA COM 100 FILMES |
AGFA |
Caixas |
33 |
169,00 |
5.577,00 |
|
71 |
FILME PARA RAIO X TAMANHO 30X40CM, CAIXA COM 100 FILMES |
AGFA |
Caixas |
40 |
269,00 |
10.760,00 |
|
72 |
FILME PARA RAIO X TAMANHO 35X35CM, CAIXA COM 100 FILMES |
AGFA |
Caixas |
38 |
299,00 |
11.960,00 |
|
73 |
FILME PARA RAIO X TAMANHO 35X43CM, CAIXA COM 100 FILMES |
AGFA |
Caixas |
40 |
299,00 |
11.960,00 |
|
76 |
FIO, PARA SUTURA, CATEGUTE CROMADO N. 00, 75 CM DE COMPR. AGULHA DE 4,0 CM |
|
Unidades |
216 |
2,69 |
581,04 |
|
96 |
FIXADOR DE FILME DE RAIO X. PROCESSADORA AUTOMÁTICA. GALÃO C/38 LITROS |
AGFA |
Galões |
23 |
175,00 |
4.025,00 |
|
97 |
FORMALDEÍDO 10% PA FRASCO 1L |
BIODINAMICA |
Litros |
48 |
11,90 |
571,20 |
|
105 |
GEL CONDUTOR PARA ULTRASSONOGRAFIA 5KG |
FORTSAN |
Galões |
43 |
22,90 |
984,70 |
|
106 |
IODOPOVIDONA (PVPI) SOLUÇÃO DEGERMANTE FRASCO 1L |
VIC PHARMA |
Litros |
48 |
39,90 |
1.915,20 |
|
118 |
LUVA P/ PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL. EM LÁTEX. TAMANHO: MÉDIO. SEM PÓ. TIPO: AMBIDESTRA. DESCARTÁVEL. CAIXA C/100 UND |
KASMED |
Caixas |
1660 |
20,00 |
33.200,00 |
|
119 |
LUVA P/ PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL. EM LÁTEX. TAMANHO: GRANDE. SEM PÓ. TIPO: AMBIDESTRA. DESCARTÁVEL. CAIXA C/100 UND |
KASMED |
Caixas |
440 |
20,00 |
8.800,00 |
|
125 |
MÁSCARA DE OXIGÊNIO. APLICAÇÃO: P/ ALTA CONCENTRAÇÃO DE NÃO REINALAÇÃO. MATERIAL: PLÁSTICO. TAMANHO: ADULTO. TIPO FIXAÇÃO: C/ CLIPE NASAL E FIXADOR CEFÁLICO AJUSTÁVEL. COMPONENTE ADICIONAL: C/ VÁLVULAS E BALÃO RESERVATÓRIO. TIPO CONECTOR: CONECTOR PADRÃO |
GTECH |
Unidades |
250 |
3,99 |
997,50 |
|
126 |
MÁSCARA P/ TRAQUEOSTOMIA. MATERIAL: SILICONE. TAMANHO: ADULTO. TIPO FIXAÇÃO: C/ FIXADOR CERVICAL AJUSTÁVEL. TIPO CONECTOR: CONECTOR PADRÃO GIRATÓRIO C/ ORIFÍCIO |
MD |
Unidades |
12 |
12,99 |
155,88 |
|
127 |
MÁSCARA P/ TRAQUEOSTOMIA. MATERIAL: SILICONE. TAMANHO: INFANTIL. TIPO FIXAÇÃO: C/ FIXADOR CERVICAL AJUSTÁVEL. TIPO CONECTOR: CONECTOR PADRÃO GIRATÓRIO C/ ORIFÍCIO |
MD |
Unidades |
12 |
12,99 |
155,88 |
|
134 |
PAPAGAIO PLÁSTICO (URINOL MASCULINO/COMPADRE). CONFECCIONADO EM PLÁSTICO ATÓXICO POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE; EM TAMANHO ÚNICO, COM CAPACIDADE PARA 1000ML. |
SUPERMEDY |
Unidades |
6 |
9,30 |
55,80 |
|
143 |
REVELADOR PARA RAIO X AUTOMÁTICO. CAPACIDADE PARA 38 LITROS |
AGFA |
Galões |
23 |
210,00 |
4.830,00 |
|
148 |
SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, Nº 14, PVC ATÓXICO FLEXÍVEL, DESCARTÁVEL, PONTA ATRAUMÁTICA, ORIFÍCIOS DISTAIS LATERALIZADOS, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL |
MEDSONDA |
Unidades |
200 |
0,65 |
130,00 |
|
150 |
SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, Nº 18, PVC ATÓXICO FLEXÍVEL, DESCARTÁVEL, PONTA ATRAUMÁTICA, ORIFÍCIOS DISTAIS LATERALIZADOS, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL |
|
Unidades |
150 |
0,60 |
90,00 |
|
154 |
SAPATILHA HOSPITALAR. MATERIAL: NÃO TECIDO 100% POLIPROPILENO. MODELO: C/ ELÁSTICO. COR: C/ COR. GRAMATURA: CERCA DE 40 G/M2. TAMANHO: ÚNICO. DESCARTÁVEL. PACOTE COM 100 UNIDADES |
KASMED |
Pacotes |
100 |
5,90 |
590,00 |
|
169 |
SONDA FOLEY N º14, 2 VIAS, BALÃO 30 ML, LÁTEX SILICONIZADO, VÁLVULA BORRACHA P/ TODAS AS SERINGAS, FUNIL DRENAGEM C/ CONEXÃO PADRÃO A COLETORES |
TOP MED |
Unidades |
100 |
1,99 |
199,00 |
|
170 |
SONDA FOLEY Nº 16, 2 VIAS, BALÃO 30 ML, LÁTEX SILICONIZADO, VÁLVULA BORRACHA P/ TODAS AS SERINGAS, FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO A COLETORES |
TOP MED |
Unidades |
670 |
1,99 |
1.333,30 |
|
171 |
SONDA FOLEY Nº 18, 2 VIAS, BALÃO 30 ML, LÁTEX SILICONIZADO, VÁLVULA BORRACHA P/ TODAS AS SERINGAS, FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO A COLETORES |
TOP MED |
Unidades |
1060 |
2,00 |
2.120,00 |
|
179 |
SONDA TRATO DIGESTIVO. SILICONE. APLICAÇÃO: NASOENTERAL. ADICIONAIS: RADIOPACA. CONECTOR: CONECTOR EM Y C/ TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL. C/ FIO GUIA, PESO METÁLICO. COMPRIMENTO: CERCA 60 CM. CALIBRE: Nº 6 |
EMBRAMED |
Unidades |
40 |
11,65 |
466,00 |
|
180 |
SONDA TRATO DIGESTIVO. SILICONE. PONTA DISTAL FECHADA, C/ ORIFÍCIOS LATERAIS. APLICAÇÃO: NASOENTERAL. ADICIONAIS: RADIOPACA. CONECTOR: CONECTOR EM Y C/ TAMPA. EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL. OUTROS COMPONENTES: C/ FIO GUIA, PESO METÁLICO. CALIBRE: Nº 8 |
EMBRAMED |
Unidades |
300 |
12,20 |
3.660,00 |
|
181 |
SONDA TRATO DIGESTIVO. MATERIAL: POLIURETANO. COMPONENTES: PONTA DISTAL FECHADA, C/ ORIFÍCIOS LATERAIS. APLICAÇÃO: NASOENTERAL. ADICIONAIS: RADIOPACA. CONECTOR: CONECTOR EM Y C/ TAMPA. C/ FIO GUIA, PESO METÁLICO. GRADUADA. CALIBRE: Nº 10. |
EMBRAMED |
Unidades |
80 |
13,20 |
1.056,00 |
|
182 |
SONDA TRATO DIGESTIVO. MATERIAL: POLIURETANO. COMPONENTES: PONTA DISTAL FECHADA, C/ ORIFÍCIOS LATERAIS. APLICAÇÃO: NASOENTERAL. ADICIONAIS: RADIOPACA. CONECTOR: CONECTOR EM Y C/ TAMPA. C/ FIO GUIA, PESO METÁLICO. CERCA 120 CM. GRADUADA. CALIBRE: Nº 12. |
EMBRAMED |
Unidades |
100 |
13,10 |
1.310,00 |
|
188 |
SONDA NASOGÁSTRICA, Nº 16, PVC, LEVINE LONGA, C/ORIFICIO LATERAL,CONECTOR C/TAMPA PRESA AO TUBO, ATÓXICA, ATRAUMÁTICA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, SILICONIZADA, EMBALAGEM INDIVIDUAL |
MEDSONDA |
Unidades |
500 |
0,90 |
450,00 |
|
189 |
SONDA NASOGÁSTRICA, Nº 18, PVC, LEVINE LONGA, C/ORIFICIO LATERAL,CONECTOR C/TAMPA PRESA AO TUBO, ATÓXICA, ATRAUMÁTICA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, SILICONIZADA, EMBALAGEM INDIVIDUAL |
MEDSONDA |
Unidades |
600 |
1,00 |
600,00 |
|
192 |
SONDA URETRAL N° 06, PVC ATÓXICO SILICONIZADO, ESTÉRIL |
MNEDSONDA |
Unidades |
75 |
0,60 |
45,00 |
|
203 |
TIRA REAGENTE PARA ANÁLISE URINÁRIA (VISUAL) FRASCO COM 100 TIRAS |
LABOR IMPORT |
Frascos |
5 |
110,00 |
550,00 |
|
210 |
TUBO ENDOTRAQUEAL 4,0, PVC, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL |
TOP MED |
Unidades |
10 |
3,00 |
30,00 |
|
212 |
TUBO ENDOTRAQUEAL 5,0, PVC, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL |
TOP MED |
Unidades |
20 |
3,00 |
60,00 |
|
213 |
TUBO ENDOTRAQUEAL 5,5, PVC, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL |
TOP MED |
Unidades |
20 |
3,00 |
60,00 |
|
214 |
TUBO ENDOTRAQUEAL 6,0, PVC, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL |
TOP MED |
Unidades |
30 |
5,55 |
166,50 |
|
215 |
TUBO ENDOTRAQUEAL 6,5, PVC, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL |
TOP MED |
Unidades |
40 |
6,61 |
264,40 |
|
216 |
TUBO ENDOTRAQUEAL 7,0, PVC, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL |
TOP MED |
Unidades |
60 |
7,25 |
435,00 |
|
219 |
TUBO ENDOTRAQUEAL 8,5, PVC, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL |
TOP MED |
Unidades |
60 |
9,50 |
570,00 |
|
220 |
TUBO ENDOTRAQUEAL 9,0, PVC, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL |
TOP MED |
Unidades |
60 |
6,90 |
414,00 |
|
222 |
TUBO LÁTEX N º 204. ROLO C/ 15 METROS NÃO ESTÉRIL |
TOP MED |
Rolos |
5 |
78,00 |
390,00 |
|
224 |
VÁLVULA PARA OXIGÊNIO. TIPO FECHAMENTO: MANUAL. COMPONENTES: 1 MAMÔMETRO. MATERIAL: FERRO. TRATAMENTO SUPERFICIAL: CROMADO. TIPO ROSCA: PARA OXIGÊNIO |
HAOXI |
Unidades |
20 |
220,00 |
4.400,00 |
|
225 |
CHASSI RADIOGRÁFICO TAMANHO 30X40CM. FABRICADO EM ALUMÍNO COM CANTOS EM NYLON ALTO IMPACTO, TRAVAS PLASTICAS COM SISTEMA PUSH, ESPUMA FLEXIVEL ESPECIAL GARANTINDO PERFEITO CONTATO ENTRE FILMES E ECRANS E ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA. |
KIRAN |
Unidade |
1 |
789,00 |
789,00 |
|
226 |
CHASSI RADIOGRÁFICO TAMANHO 24X30CM. FABRICADO EM ALUMÍNO COM CANTOS EM NYLON ALTO IMPACTO, TRAVAS PLASTICAS COM SISTEMA PUSH, ESPUMA FLEXIVEL ESPECIAL GARANTINDO PERFEITO CONTATO ENTRE FILMES E ECRANS E ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA. |
KIRAN |
Unidade |
1 |
883,80 |
883,80 |
|
227 |
CHASSI RADIOGRÁFICO TAMANHO 35X35CM. FABRICADO EM ALUMÍNO COM CANTOS EM NYLON ALTO IMPACTO, TRAVAS PLASTICAS COM SISTEMA PUSH, ESPUMA FLEXIVEL ESPECIAL GARANTINDO PERFEITO CONTATO ENTRE FILMES E ECRANS E ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA. |
KIRAN |
Unidade |
1 |
838,20 |
838,20 |
|
228 |
CHASSI RADIOGRÁFICO TAMANHO 35X43CM. FABRICADO EM ALUMÍNO COM CANTOS EM NYLON ALTO IMPACTO, TRAVAS PLASTICAS COM SISTEMA PUSH, ESPUMA FLEXIVEL ESPECIAL GARANTINDO PERFEITO CONTATO ENTRE FILMES E ECRANS E ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA. |
KIRAN |
Unidade |
1 |
1.048,00 |
1.048,00 |
|
229 |
AVENTAL DE CHUMBO PADRÃO 110X60CM PARA PROTEÇÃO DO PROFISSIONAL, COM PROTEÇÃO NA FRENTE DE 0,5MM DE CHUMBO E COM PROTEÇÃO NOS OMBROS DE 0,25MM DE CHUMBO, COM ACABAMENTO EM NYLON IMPERMEÁVEL. |
FRANQUÊNCIA |
Unidade |
1 |
1.600,00 |
1.600,00 |
|
230 |
AVENTAL DE CHUMBO PADRÃO 110X60CM PARA PROTEÇÃO DO PACIENTE, SEM PROTEÇÃO NAS COSTAS, EQUIVALÊNCIA EM CHUMBO DE 0,25MM DE CHUMBO, COM ACABAMENTO EM NYLON IMPERMEÁVEL. |
FRANQUÊNCIA |
Unidade |
1 |
1.200,00 |
1.200,00 |
|
240 |
PROTETOR SOLAR FPS 50, PARA TODOS OS TIPOS DE PELE |
NUTRIEX |
Unidades |
310 |
24,10 |
7.471,00 |
|
241 |
HCG TESTE RÁPIDO TESTE DE GRAVIDEZ QUALITATIVO, DETECÇÃO EM SORO OU URINA |
CONFIRA |
Unidades |
250 |
3,85 |
962,50 |
|
243 |
EQUIPO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, TUBO DE PVC FLEXÍVEL 500 MM, CÂMARA DE GOTEJAMENTO COM A PONTA PERFURANTE E CONECTOR ESCALONADO PARA EVITAR VAZAMENTOS. |
MEDIX |
Unidades |
300 |
1,30 |
390,00 |
|
247 |
GAZE DE RAYON COM ÓLEO DE GIRASSOL 7,5X 20CM, EMBALAGEM INDIVIDUAL |
DBS |
Unidades |
15 |
13,85 |
207,75 |
|
249 |
CREME DE BARREIRA, PROTETOR DE PELE, PARA FERIDAS 60G |
DBS |
Unidades |
30 |
45,00 |
1.350,00 |
|
252 |
TESOURA INSTRUMENTAL. MODELO 1: RESGATE. TIPO PONTA: PONTA RETA. CARACTERÍSTICA PONTA: ROMBA HASTE: HASTE ANGULADA. COMPRIMENTO TOTAL: CERCA DE 20CM. MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL. ESTERILIDADE: ESTERILIZÁVEL |
ABC |
Unidades |
2 |
50,10 |
100,20 |
|
261 |
IMOBILIZADOR DE CABEÇA IMPERMEÁVEL ADULTO HEAD BLOCK |
RESGATE APH |
Unidades |
2 |
109,00 |
218,00 |
|
TOTAL |
158.374,08 |
|||||
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS.
32.407.715/0001-50
Valor: R$ 158.374,08
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.
Custodia - PE, 14 de Novembro de 2025
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES –
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00071/2025
Aos 14 dias do mês de Novembro de 2025, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
|
VENCEDOR: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTES LTDA |
||||||
|
CNPJ: 40.328.532/0001-77 |
||||||
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
|
86 |
FIO, PARA SUTURA, EM NYLON, N° 0,45CM DE COMPRIMENTO, AGULHO DE 4,0 CM |
TECHNOFIO |
Unidades |
48 |
1,29 |
61,92 |
|
87 |
FIO, PARA SUTURA, EM NYLON, N° 1,45CM DE COMPRIMENTO, AGULHO DE 4,0 CM |
TECHNOFIO |
Unidades |
120 |
1,29 |
154,80 |
|
88 |
FIO, PARA SUTURA, EM NYLON, N° 2,45CM DE COMPRIMENTO, AGULHO DE 4,0 CM |
TECHNOFIO |
Unidades |
360 |
1,29 |
464,40 |
|
89 |
FIO, PARA SUTURA, EM NYLON, N° 3,45CM DE COMPRIMENTO, AGULHO DE 4,0 CM |
TECHNOFIO |
Unidades |
1388 |
1,29 |
1.790,52 |
|
90 |
FIO, PARA SUTURA, EM NYLON, N° 4,45CM DE COMPRIMENTO, AGULHO DE 4,0 CM |
TECHNOFIO |
Unidades |
288 |
1,29 |
371,52 |
|
91 |
FIO, PARA SUTURA, EM NYLON, N° 5,45CM DE COMPRIMENTO, AGULHO DE 4,0 CM |
TECHNOFIO |
Unidades |
1200 |
1,29 |
1.548,00 |
|
94 |
FITA DE REAGENTE PARA GLICOSIMETRO |
ON CALL PLUS |
Unidades |
3000 |
0,49 |
1470,00 |
|
177 |
SONDA TRATO URINÁRIO. MODELO: FOLEY. MATERIAL: BORRACHA. CALIBRE: 20 FRENCH. VIAS. CONECTOR: C/ BALÃO CERCA 30 ML. TIPO PONTA: PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA. COMPONENTES: C/ ORIFÍCIOS LATERAIS. ESTERILIDADE: ESTÉRIL |
TOP MED |
Unidades |
75 |
2,57 |
192,75 |
|
193 |
SONDA URETRAL N° 08, PVC ATÓXICO SILICONIZADO, ESTÉRIL |
MARK MED |
Unidades |
1000 |
0,66 |
660,00 |
|
202 |
SONDA TRATO DIGESTIVO. APLICAÇÃO: ORO OU NASOGÁSTRICA. MODELO: LEVINE. PVC. CALIBRE: N° 10. CURTA. COMPRIMENTO: CERCA 50CM. CONECTOR: CONECTOR PADRÃO C/ TAMPA. PONTA DISTAL FECHADA, C/ ORIFÍCIOS LATERAIS. ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL |
BIOSANI |
Unidades |
150 |
0,94 |
141,00 |
|
207 |
TUBO ENDOTRAQUEAL 2,5, PVC, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL |
TOP MED |
Unidades |
10 |
3,68 |
36,80 |
|
208 |
TUBO ENDOTRAQUEAL 3,0, PVC, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL |
TOP MED |
Unidades |
10 |
3,68 |
36,80 |
|
209 |
TUBO ENDOTRAQUEAL 3,5, PVC, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL |
TOP MED |
Unidades |
10 |
3,68 |
36,80 |
|
211 |
TUBO ENDOTRAQUEAL 4,5, PVC, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL |
TOP MED |
Unidades |
10 |
2,46 |
24,60 |
|
239 |
PRESERVATIVO MASCULINO SEM LUBRIFICANTE, PACOTE COM EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM LÁTEX |
BLOWTEX |
Unidades |
300 |
0,39 |
117,00 |
|
242 |
ATADURA, CREPOM, 100% ALGODÃO, 30 CM, 180 CM, EM REPOUSO, 13 FIOS UM/CM², EMBALAGEM INDIVIDUAL |
MEDIX |
Unidades |
2320 |
1,27 |
2.946,40 |
|
244 |
FRALDA DESCARTÁVEL EG, COM ELÁSTICO NAS PERNAS, TECIDO ANTI- ALÉRGICO, INFANTIL |
CONFORT |
Unidades |
1000 |
0,83 |
830,00 |
|
TOTAL |
10.833,31 |
|||||
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTES LTDA
40.328.532/0001-77
Valor: R$ 10.833,31
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.
Custodia - PE, 14 de Novembro de 2025
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES –
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00072/2025
Aos 14 dias do mês de Novembro de 2025, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
|
VENCEDOR: DELTA SHOP – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
||||||
|
CNPJ: 19.316.524/0001-14 |
||||||
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
|
17 |
ASPIRADOR SECREÇÃO PORTÁTIL. MATERIAL FRASCO: FRASCO EM POLIPROPILENO TRANSPARENTE. FREQUÊNCIA: 60 HZ. TIPO: PORTÁTIL, ELÉTRICO. TENSÃO: 110/220 V. CAPACIDADE FRASCO COLETOR: CERCA DE 1300ML. PRESSÃO MÁXIMA: VAZÃO 19L/MIN, VACUÔMETRO 550MMHG |
NEVONI NSR 5005 |
Unidades |
1 |
379,90 |
379,90 |
|
141 |
PAPEL PARA ELETROCARDIOGRAMA 216MM X 30M |
TECNOPRINT ECG |
Rolos |
44 |
24,04 |
1.057,76 |
|
TOTAL |
1.437,66 |
|||||
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- DELTA SHOP – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
19.316.524/0001-14
Item(s): 17 - 141.
Valor: R$ 1.437,66
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.
Custodia - PE, 14 de Novembro de 2025
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES –
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00073/2025
Aos 14 dias do mês de Novembro de 2025, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
|
VENCEDOR: 232 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
||||||
|
CNPJ: 53.839.066/0001-36 |
||||||
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
|
51 |
DETECTOR FETAL, PORTÁTIL, AJUSTE MECÂNICO, BOTÃO DE CONTROLE, GABINETE METÁLICO, AUSCULTA BCF, FLUXO SANGUÍNEO PLACENTA E CORDÃO, BCF ATÉ CERCA 200 BPM, ATÉ CERCA 2,2 MHZ À BATERIA, C/ ALTO FALANTE, TRANSDUTOR, ENTRADA AUXILIAR, FONE DE OUVIDO. |
DESCARPACK |
Unidades |
8 |
286,00 |
2.288,00 |
|
117 |
LUVA P/ PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL. EM LÁTEX. TAMANHO: PEQUENO. SEM PÓ. TIPO: AMBIDESTRA. DESCARTÁVEL. CAIXA C/100 UND. |
ABL |
CAIXAS |
545 |
13,90 |
7.575 |
|
120 |
MALHA TUBULAR ORTOPÉDICA N° 08, EM ALGODÃO CRU, ROLO C/15M |
DESCARPACK |
ROLOS |
12 |
8,90 |
106,80 |
|
121 |
MALHA TUBULAR ORTOPÉDICA N° 08, EM ALGODÃO CRU, ROLO C/15M |
DESCARPACK |
ROLOS |
12 |
8,90 |
106,80 |
|
122 |
MALHA TUBULAR ORTOPÉDICA N° 08, EM ALGODÃO CRU, ROLO C/15M |
DESCARPACK |
ROLOS |
12 |
8,90 |
106,80 |
|
123 |
MALHA TUBULAR ORTOPÉDICA N° 08, EM ALGODÃO CRU, ROLO C/15M |
DESCARPACK |
ROLOS |
12 |
8,90 |
106,80 |
|
157 |
SERINGA 5 ML, DESCARTÁVEL, COM AGULHA 25X7, ESTÉRIL |
ABL |
UNIDADES |
29300 |
0,10 |
2.930,00 |
|
198 |
SONDA URETRAL N° 18 PVC ATÓXICO SILICONIZADO, ESTÉRIL |
SOLIDOR |
UNIDADES |
200 |
0,60 |
120,00 |
|
199 |
SONDA URETRAL N° 18 PVC ATÓXICO SILICONIZADO, ESTÉRIL |
SOLIDOR |
UNIDADES |
150 |
0,60 |
90,00 |
|
232 |
FIXADOR CITOLÓGICO CELULAR PARA LÂMINA DE VIDRO, SPRAY FRASCO COM 100ML |
DESCARPACK |
UNIDADES |
38 |
0,60 |
90,00 |
|
237 |
ÓLEO DE GIRASSOL, BASE EM ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS (ÁCIDOS OLEICO, ÁCIDO LINOLÉICO E ÁCIDO LINOLÉNICO), VITAMINAS A E E, FRASCO COM 200 ML |
NATULAB |
UNIDADES |
160,00 |
5,60 |
896,00 |
|
238 |
PRESERVATIVO MASCULINO COM LUBRIFICANTE, PACOTE COM EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM LÁTEX |
DESCARPACK |
UNIDADE |
15000 |
0,40 |
6.000,00 |
|
250 |
LUVA P/ PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL. EM LÁTEX. TAMANHO: EXTRA PEQUENO PP. SEM PÓ. TIPO: AMBIDESTRA. DESCARTÁVEL. CAIXA C/100 UND |
ABL |
UNIDADES |
200 |
15,90 |
3.180,00 |
|
251 |
APARELHO MEDIDOR DE PRESSÃO DIGITAL DE BRAÇO, MEDE A PRESSÃO SISTÓLICA E DIASTÓLICA, FREQUÊNCIA CARDÍACA. INFLAGEM AUTOMÁTICA, FUNCIONA COM PILHA AAA. CIRCUNFERÊNCIA MÍNIMA DA BRAÇADEIRA DE 22CM E MÁXIMA DE 36CM. |
MULTILASER |
UNIDADES |
04 |
79,90 |
319,60 |
|
TOTAL |
24.054,30 |
|||||
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
-232 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 53.839.066/0001-36
Valor: R$ 24.054,30
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.
Custodia - PE, 14 de Novembro de 2025
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES –
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Hilda de Siqueira Souza
Código Identificador:0FCD72E3