ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE IATI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 355/2026

PORTARIA Nº 355/2026.

 

EMENTA: INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA DE APOIO AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE IATI – PE.

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IATI, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar apoio técnico às atividades de elaboração, acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME;

CONSIDERANDO a importância de subsidiar a Comissão Gestora Municipal com estudos, levantamentos de dados, sistematização de informações e elaboração de documentos técnicos;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear a Comissão Técnica de Apoio ao Plano Municipal de Educação – PME do Município de Iati – PE, composta pelos seguintes servidores:

I – Secretaria Municipal de Educação: Marluze de Oliveira Ferro Vianna

II – Técnica Educacional da Secretaria de Educação: Denislayne Helena Galvão Cavalcante

II – Conselho Municipal de Educação: Nadja Paz da Silva Santos

III – Fórum Municipal de Educação: Maria Izabel Feitosa Simões

IV – Normatização Escolar: Joselma da Conceição Barros Silva

 

Art. 2º. Compete à Comissão Técnica de Apoio:

I – prestar assessoramento técnico à Comissão Gestora Municipal do Plano Municipal de Educação;

II – realizar estudos, pesquisas, levantamentos e sistematização de dados educacionais do Município;

III – elaborar minutas, relatórios, pareceres, diagnósticos, planilhas e demais documentos necessários ao monitoramento e à avaliação do Plano Municipal de Educação;

IV – organizar e manter atualizadas as informações e os indicadores relativos às metas e estratégias do PME;

V – apoiar a realização de reuniões, audiências públicas, consultas, seminários e conferências relacionados ao Plano Municipal de Educação;

VI – colaborar na elaboração dos relatórios de monitoramento e avaliação do PME;

VII – executar outras atividades técnicas correlatas determinadas pela Comissão Gestora Municipal ou pela Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º. A Comissão Técnica de Apoio atuará de forma articulada com a Comissão Gestora Municipal, sempre observando as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.

Art. 4º. O exercício das funções dos membros da Comissão Técnica de Apoio será considerado de relevante interesse público e não será remunerado.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito do Município de Iati – PE, 01 de julho de 2026.

 

CAMILA APARECIDA TENÓRIO SOUTO DE SOUZA

Prefeita

 


Publicado por:
Flávia Ramos Barros
Código Identificador:152C2B4F