ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SOLIDÃO
Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 080/2026.
EMENTA: Altera e atualiza a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas de Solidão – PE, em razão da saída de integrantes, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO, os termos da Lei Municipal nº. 339/2021;
CONSIDERANDO, a Portaria nº. 173/2025, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas de Solidão;
CONSIDERANDO, a necessidade de atualização da composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas de Solidão, em razão da saída de integrantes anteriormente nomeados;
CONSIDERANDO, as indicações dos órgãos e entidades competentes;
CONSIDERANDO, a necessidade de assegurar a continuidade e o regular funcionamento do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas de Solidão.
RESOLVE:
Artigo 1º – ALTERAR E ATUALIZAR a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas de Solidão – PE, anteriormente estabelecida pela Portaria nº. 173/2025, passando a vigorar com a seguinte composição:
I – MEMBROS DA MESA DIRETORA
PRESIDENTE: Antonio Correia Alves Neto
CPF: 088.540.894-27
RG: 8.729.498
E-mail: sctjdesolidao@hotmail.com
VICE-PRESIDENTE: Iraci Bezerra de Lima
CPF: 769.447.354-15
RG: 4.362.697 SDS-PE
E-mail: ira.bezerra@hotmail.com
SECRETÁRIO: Gustavo José de Oliveira Vasconcelos
CPF: 117.878.614-57
RG: 9.514.415
E-mail: gustavoovasconceloos08@gmail.com
II – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
a) SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
TITULAR: Antonio Correia Alves Neto
CPF: 088.540.894-27
RG: 8.729.498
E-mail: sctjdesolidao@hotmail.com
SUPLENTE: Elizete de Souza Pereira Oliveira
CPF: 044.385.994-90
RG: 6.596.282 SDS-PE
E-mail: elizetedesouzapereiraoliveira@gmail.com
b) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Gustavo José de Oliveira Vasconcelos
CPF: 117.878.614-57
RG: 9.514.415
E-mail: gustavoovasconceloos08@gmail.com
SUPLENTE: Maria Genaice Alves Ferreira Silva
CPF: 075.254.164-19
RG: 07525416419
E-mail: mariagenaice@gmail.com
c) SECRETARIA DE SAÚDE
TITULAR: Carmen Sylvia Marsicano de Brito Sá
CPF: 436.927.454-00
RG: 949.555
E-mail: carmen_marsicano@@hotmail.com
SUPLENTE: Telma Maria Vicente de Melo
CPF: 019.011.954-30
RG: 5.044.074
E-mail: telmamariamelo2@hotmail.com
III – REPRESENTANTES DAS ENTIDADES ELEITAS NA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SOLIDÃO – PE
a) REPRESENTANTES DA IGREJA CATÓLICA
TITULAR: Iraci Bezerra de Lima
CPF: 769.447.354-15
RG: 4.362.697 SDS-PE
E-mail: ira.bezerra@hotmail.com
SUPLENTE: Lucas de Lima Garcia
CPF: 130.077.094-58
RG: 11.757.881 SDS-PE
E-mail: licasgarcia2005@gmail.com
b) REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL JOSÉ NUNES CALDAS
TITULAR: Girleno Atanásio Véras
CPF: 667.104.804-53
RG: 3.625.885
E-mail: serralinda15@hotmail.com
SUPLENTE: Waldir Cordeiro dos Santos
CPF: 763.227.694-72
RG: 4.106.294
E-mail: waldircordeirofelipe@gmail.com
c) REPRESENTANTES DO GRUPO FOLCLÓRICO BACAMARTEIROS FLOR DE MANDACARU
TITULAR: Maria de Lourdes do Nascimento
CPF: 458.686.384-68
RG: 2.556.682
E-mail: goncalveslourdes281@gmail.com
SUPLENTE: Washington Luiz Pereira da Silva
CPF: 071.392.394-60
RG: 55.506.981-3
E-mail: wluiz334@gmail.com
Artigo 2º – Em decorrência da atualização promovida por esta Portaria, ficam substituídos os membros anteriormente nomeados pela Portaria nº. 173/2025 que não mais integram o Conselho, passando a composição constante do Artigo 1º a representar a atual composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas de Solidão – PE.
Artigo 3º – Fica mantida a validade dos demais atos e disposições da Portaria nº. 173/2025 que não forem incompatíveis com a presente Portaria.
Artigo 4º – Os membros ora nomeados exercerão suas funções nos termos da Lei Municipal nº. 339/2021 e demais normas aplicáveis ao Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas de Solidão – PE para completar o biênio 2025/2027.
Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de agosto de 2026.
Artigo 6º – Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 7º - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de setembro de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito
Publicado por:
Maurício Batista da Silva
Código Identificador:160334C7