ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2025.

EMENTA: Nomeia membros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNCIPIO DE CAPOEIRAS, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e em conformidade com o que preceitua a Lei Municipal Nº 625/2025 de 21/02/2025, resolve;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º – Ficam nomeados os membros titulares e suplentes da Sociedade Civil para Compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, deste município, na forma abaixo especificada, nos termos do Edital e Escolha por votação realizada em 21 de março do ano em curso.

 

Art. 2º - O Conselho será constituído por:

 

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

5 REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES MISTAS

(Art. 6º, item II letra “a” da Lei Municipal nº 625/2025 e em conformidade com o Edital nº 001/2025)

 

1.TITULAR: GINEYLANDIA PINTO TEIXEIRA DE ALMEIDA

SUPLENTE: MARIA MARCIA DOS SANTOS

 

2.TITULAR: MARIA DINIZ BERTACCHINI

SUPLENTE: LUCIMAR FERRO OLIVEIRA FERREIRA

 

3.TITULAR: MARIA DA SILVA ARAUJO

SUPLENTE: MARIA CICERA TAVARES SILVA

 

4.TITULAR: TANIA MARIA DA SILVA SOBRAL

SUPLENTE: MARIA DE LOURDES CRISTOVAO DE MELO

 

5.TITULAR: VERONICA TORRES DO CARMO SILVA

SUPLENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA

 

6.REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENO RURAL SUSTENTAVEL – CMDRS

CNPJ: 05.470.251/0001-53

(Art. 6º, item II letra “c” da Lei Municipal nº 625/2025)

 

TITULAR: GLEDINA AMELIA PONTES DE ALMEIDA MACEDO

SUPLENTE: MARIA EVANIA SOARES DE BARROS SANTOS

 

Art. 3º - Os conselhos nomeados terão o Mandato de 04 (quatro) anos, compreendidos de 21 de março de 2025 a 21 de março de 2029;

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário, em especial o decreto nº 008/2025.

 

Prefeitura Municipal de Capoeiras/PE,

Gabinete do Prefeito, em 25 de março de 2025.

 

JOAQUIM COSTA TEIXEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Wênia Wiamara Santos Silva
Código Identificador:167BFD6A