ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MORENO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010/2026 - SEDUC

FORMALIZA E DÁ PUBLICIDADE À ESCOLHA DA PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO BIÊNIO 2027/2028.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORENO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 009/2026 - SEDUC, de 07 de outubro de 2026, que constituiu e designou os membros titulares e suplentes da Comissão Eleitoral Municipal responsável pelo processo de eleição para as funções de Diretor e Diretor Adjunto da Rede Municipal de Ensino, referente ao biênio 2027/2028;

CONSIDERANDO que, na primeira reunião da Comissão Eleitoral Municipal, seus membros procederam, de forma democrática, à escolha da Presidente, da Vice-Presidente e da Secretária, para a organização interna e condução dos trabalhos do colegiado;

CONSIDERANDO a solicitação constante do Memorando/C.I. nº 10.404/2026, da Secretaria Municipal de Educação, para publicação do resultado da referida escolha, com efeitos a partir de 14 de outubro de 2026;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Reconhecer e formalizar, para fins administrativos e de publicidade, o resultado da escolha realizada democraticamente pelos membros da Comissão Eleitoral Municipal em sua primeira reunião, ficando a organização interna do colegiado assim constituída:

I – Presidente: JEANE PEREIRA DOS SANTOS;

II – Vice-Presidente: JANAINA GOMES DE SOUSA;

III – Secretária: LUZANI OLIVEIRA DA SILVA.

Art. 2º A presente Portaria não constitui ato originário de designação da Presidente, da Vice-Presidente ou da Secretária, nem importa em nova designação dos membros da Comissão Eleitoral Municipal ou em alteração de sua composição, titularidade ou suplência estabelecidas na Portaria nº 009/2026 - SEDUC, destinando-se exclusivamente a formalizar e dar publicidade à deliberação interna realizada pelo colegiado.

Art. 3º A Presidente, a Vice-Presidente e a Secretária exercerão as respectivas funções no âmbito dos trabalhos da Comissão Eleitoral Municipal durante o período de funcionamento do colegiado, observadas as disposições do Decreto Municipal nº 485/2023 e suas alterações.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de outubro de 2026.

 

Moreno/PE, 21 de outubro de 2026.

 

MARINALVA CONCEIÇÃO DE VERAS

Secretária Municipal de Educação


Publicado por:
Renan Crisostomo Dos Santos
Código Identificador:1C75E674