ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA
Secretaria de Cultura
SECRETARIA DE CULTURA
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) -
DADOS DO PLANO DE AÇÃO
N.º do Plano de Ação: 30882120230005-020285
UF Ente Recebedor: PE
CNPJ Ente Recebedor: 11.294.378/0001-61
Valor Total do Plano de Ação: R$ 126.062,08
Masked Input: 126 062.08
DADOS PARA CONTATO
Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR
Cargo SECRETÁRIA DE CULTURA
Telefone (81)99732-5723
E-mail michellealves141283@gmail.com
Sou o gestor responsável pela pasta de cultura: SIM
DADOS DO (A) GESTOR (A):
Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.
Nome MICHELLEALVESDASILVACAVALCANTI
Cargo: SECRETÁRIA DE CULTURA
Telefone (81)99732-5723
E-mail: michellealves141283@gmail.com
PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):
A participação social aconteceu de forma presencial no dia 17/05/2024 no Clube Municipal de Primvera. Participaram 36 agentes culturais, a equipe da secretaria de cultura e a Secretária de Cultura do municipio de Primavera.
Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:
https://www.instagram.com/prefeituradeprimaverape? utm_source=ig_web_button_share_sheet&igsh=ZDNlZDc0MzIxNw==
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METAS |
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META - AÇÕES GERAIS |
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AÇÃO |
ATIVIDADE |
VALOR ESTIMADO |
FOEMA DE EXECUÇÃO |
PRODUTO/ENTREGA |
QUANTIDADE |
A ATIVIDADE DESTINA RECURSOS PARA ÁREAS PERIFÉRICAS E/OU DE POVOS TRADICIONAIS?
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Fomento Cultural |
Ações Gerais |
R$ 119.758,99 |
Chamamento Publico - Fomento a execução de ações culturais – projeeto (Decreto 11.453/2023) |
Ação cultural fomentada/ Projeto Cultural formentado |
1 |
SIM |
META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):
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ATIVIDADE |
VALOR ESTIMADO |
FOEMA DE EXECUÇÃO |
PRODUTO/ENTREGA |
QUANTIDADE |
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SERVIVO DE CONSULTORIA |
R$ 6.303,09
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Licitações e contratos (Lei 14.133/2021)
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Serviço ou profissional contratado
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1 |
META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014
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ATIVIDADE |
VALOR ESTIMADO |
QUANTIDADE FOMENTADA |
A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais? |
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Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura |
R$ 0
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0
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Sim
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Áreas periféricas e Ações afirmativas
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):
Destinação de 20% dos recursos aos grupos de cultura popular tradicional e artesãos residentes na zona rural ou periferias do muncipio de Primavera.
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):
Destinação de 20% dos recursos para os grupos e artistas de matriz africana e LGBTQUIA+
INFORMAÇÕES SOBRE SISTEMA DE CULTURA LOCAL
Possui Conselho de Cultura? Possui: NÃO
Plano de Cultura?: NÃO
Possui Fundo de Cultura? NÃO
TERMOS E CONDIÇÕES
Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
Resposta - ACEITO
Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.
Resposta - ACEITO
PAAR WRWHSWOU
MICHELLE ALVES DA SILVA CAVALCANTI
Secretária De Cultura
Primavera - PE
Publicado por:
Luís Paulo Dos Santos
Código Identificador:1FBBA98A