ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PALMARES

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS
RESOLUÇÃO Nº 001/2026

O Conselho Municipal de Assistência Social de Palmares / PE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal Nº 1.338 de 13 de setembro de 1996, faz saber, aprovado por seus conselheiros e promulgada por seu presidente a seguinte resolução com base nas deliberações tomadas em reunião extraordinária realizada em 22 de janeiro de 2026.

 

Art. 1º- O Conselho Municipal de Assistência Social de Palmares / PE, em reunião ordinária, realizada no dia 22 de janeiro de 2026 e conforme ATA de Nº 001/2026, resolve aprovar o PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – QUADRIÊNIO 2026-2029.

Art.2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua promulgação.

Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.

 

Palmares 22 de janeiro de 2026.

 

ANTÔNIO ARTUR RODRIGUES PORTELA

Portaria nº 02/2023

Presidente do CMAS de Palmares – PE. 


Publicado por:
Arthur Alves Pinheiro da Silva
Código Identificador:21A0BBF1