ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 119 , DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 - LEI N.598

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 463.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Local: 020801

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ficha:

1119 - 12.367.0012.2032.0000

Mais Educação.....................................

463.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

Local: 020103

SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Ficha:

104 - 13.392.0014.2150.0000

Mais Cultura, Esportes e Lazer....................

-33.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

Ficha:

108 - 13.392.0014.2153.0000

Mais Cultura, Esportes e Lazer....................

-30.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

Ficha:

1075 - 13.392.0014.2035.0000

Mais Cultura, Esportes e Lazer....................

-100.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

Local: 020801

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ficha:

914 - 12.365.0012.2025.0000

Mais Educação.....................................

-20.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

Ficha:

941 - 12.365.0012.2038.0000

Mais Educação.....................................

-150.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

 

Ficha:

1031 - 12.361.0012.2018.0000

Mais Educação.....................................

-130.000,00

3.3.90.34.00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Filomena, 09 de novembro de 2026

 

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PEDRO GILDEVAN COELHO MELO

PREFEITO MUNICIPAL


Publicado por:
Josimara Melo Alves Macedo
Código Identificador:21F913EA