ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MACAPARANA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 316 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 316 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

 

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES ALFABETIZADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA FINS DA BONIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.418/2026, REFERENTE AO DESEMPENHO NA ALFABETIZAÇÃO NO ANO DE 2025.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, no uso de suas atribuições legais e,

 

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.418/2026, que autoriza a concessão de bonificação aos professores alfabetizadores pelo desempenho na alfabetização no ano de 2025;

 

CONSIDERANDO os resultados das avaliações do Programa Criança Alfabetizada (PCA), da Avaliação de Fluência do CAEd, das Avaliações Formativas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e do acompanhamento pedagógico da Secretaria Municipal de Educação;

 

CONSIDERANDO que 82,68% dos alunos das turmas avaliadas foram considerados alfabetizados em 2025;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Reconhecer publicamente o desempenho dos professores alfabetizadores que atuaram nas turmas do 2º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal no ano letivo de 2025.

 

Art. 2º Fica publicada a relação dos 21 (vinte e um) professores classificados para fins da bonificação de que trata a Lei Municipal nº 1.418/2026, conforme a classificação apurada com base nos resultados da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, constante do Anexo Único.

 

§ 1º Os classificados do 1º ao 5º lugar receberão o valor correspondente a uma remuneração mensal, e os classificados do 6º ao 21º lugar, o valor de 1 (um) salário mínimo, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.418/2026.

 

§ 2º A classificação considera o maior número de alunos alfabetizados por turma, sendo as cinco primeiras colocações reservadas às turmas com mais de 20 (vinte) alunos. Em caso de empate, prevalece o maior percentual de alunos alfabetizados e, persistindo, a ordem alfabética.

 

Art. 3º A bonificação será paga em parcela única, junto à folha de pagamento do mês de dezembro do corrente ano.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Macaparana/PE, 21 de outubro de 2026.

 

PAULO BARBOSA DA SILVA

Prefeito

 

ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº 316/2026

Professores alfabetizadores do 2º ano – ano de referência: 2025

 

QUADRO 1 – RESULTADOS POR ESCOLA

 

ESCOLAS

PROFESSOR

T

TA

T. A. ALF.

T. A. Ñ ALF.

E. M. Terezinha Cavalcanti de Melo

 

Maria Luiza Rodrigues de Azevedo

A

30

29

1

Lidiane de Negreiros Gonçalves

B

28

27

1

Luana Dias de França Araújo

C

23

14

9

E. M. Governador Moura Cavalcanti

 

Renata Regina da Silva

A

23

19

4

Josineide Borges de Andrade Freitas

B

17

15

2

Maria Betânia da Conceição Silva

C

24

18

6

E. M. de Referência Anita Moraes

 

Júlia Gabriela Silva da Trindade

A

25

21

4

Roberta Gomes Teixeira

B

22

17

5

E. M. Benedito Gomes da Silva

Mônica da Silva Nascimento

U

25

23

2

E. Mín. Vicente Gomes de Andrade

Maria da Luz Martins do Nascimento

U

19

16

3

E. Mín. Edson Moury Fernandes

Maria Aparecida Alves

U

13

11

2

E. Mín. Reverendo Antônio Carvalho

Ellis Regina de Moura Freitas

U

12

9

3

E. Mín. Antônio de Morais Andrade

Joselma Francisca Lopes

MULT

10

7

3

E. Mín. Paulo Fernando C. M. Sobrinho

Maria Gorete dos Santos Andrade Silva

MULT

10

7

3

E. M. Antônio Vicente de Andrade

Maria Silene Gonçalves da Silva

MULT

5

3

2

E. Mín. Mizael Pereira de Lira

Simone da Silva Andrade Chagas

MULT

5

4

1

E. Mín. Manoel Gomes de Andrade

Edilene Maria Silva de Mendonça

MULT

4

3

1

E. Mín. Antônia de Moraes Andrade

Marinalva Lúcia da Silva Ferreira

MULT

4

3

1

E. Mín. Coronel Antônio Francisco

Maria Auxiliadora Souza Gomes

MULT

3

3

0

E. Mín. Tereza de Jesus

Maria de Lourdes dos Santos Oliveira

MULT

3

3

0

E. Mín. Major Belarmino Luiz Pessoa de Melo

Maria Eduarda da Silva

MULT

1

1

0

 

LEGENDA: T: Turma; TA: Total de alunos; T. A. ALF.: Total de alunos alfabetizados; T. A. Ñ ALF.: Total de alunos não alfabetizados; U: Turma única; MULT: Turma multisseriada.

 

QUADRO 2 – CLASSIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO (art. 2º da Lei nº 1.418/2026)

 

Colocação

Professor(a)

Escola

Premiação

1º

Maria Luiza Rodrigues de Azevedo

E. M. Terezinha Cavalcanti de Melo

1 remuneração mensal

2º

Lidiane de Negreiros Gonçalves

E. M. Terezinha Cavalcanti de Melo

1 remuneração mensal

3º

Mônica da Silva Nascimento

E. M. Benedito Gomes da Silva

1 remuneração mensal

4º

Júlia Gabriela Silva da Trindade

E. M. de Referência Anita Moraes

1 remuneração mensal

5º

Renata Regina da Silva

E. M. Governador Moura Cavalcanti

1 remuneração mensal

6º

Maria Betânia da Conceição Silva

E. M. Governador Moura Cavalcanti

1 salário mínimo

7º

Roberta Gomes Teixeira

E. M. de Referência Anita Moraes

1 salário mínimo

8º

Maria da Luz Martins do Nascimento

E. Mín. Vicente Gomes de Andrade

1 salário mínimo

9º

Josineide Borges de Andrade Freitas

E. M. Governador Moura Cavalcanti

1 salário mínimo

10º

Luana Dias de França Araújo

E. M. Terezinha Cavalcanti de Melo

1 salário mínimo

11º

Maria Aparecida Alves

E. Mín. Edson Moury Fernandes

1 salário mínimo

12º

Ellis Regina de Moura Freitas

E. Mín. Reverendo Antônio Carvalho

1 salário mínimo

13º

Joselma Francisca Lopes

E. Mín. Antônio de Morais Andrade

1 salário mínimo

14º

Maria Gorete dos Santos Andrade Silva

E. Mín. Paulo Fernando C. M. Sobrinho

1 salário mínimo

15º

Simone da Silva Andrade Chagas

E. Mín. Mizael Pereira de Lira

1 salário mínimo

16º

Maria Auxiliadora Souza Gomes

E. Mín. Coronel Antônio Francisco

1 salário mínimo

17º

Maria de Lourdes dos Santos Oliveira

E. Mín. Tereza de Jesus

1 salário mínimo

18º

Edilene Maria Silva de Mendonça

E. Mín. Manoel Gomes de Andrade

1 salário mínimo

19º

Marinalva Lúcia da Silva Ferreira

E. Mín. Antônia de Moraes Andrade

1 salário mínimo

20º

Maria Silene Gonçalves da Silva

E. M. Antônio Vicente de Andrade

1 salário mínimo

21º

Maria Eduarda da Silva

E. Mín. Major Belarmino Luiz Pessoa de Melo

1 salário mínimo


Publicado por:
Maria Vitória da Silva Tavares
Código Identificador:24302C47