ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ESCADA
Secretaria de Governo, Controle das Metas Públicas e Participação Social
SECRETARIA DE GOVERNO, CONTROLE DAS METAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
LEI Nº 2471 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
O Prefeito do Município da Escada.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei Municipal n° 2.452 de 24 de novembro de 2015, no valor de até R$ 19.580.000,00 (dezenove milhões e quinhentos e oitenta mil reais), destinados ao reforço orçamentário das dotações especificadas no anexo I.
Art. 2º - Para acorrer as despesas de que trata o art. 1º, fica o Poder Executivo autorizado a utilizar os recursos tratados no art. 43, §1º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que serão especificadas, detalhadamente no Anexo II.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Escada, 16 de novembro de 2016.
LUCRÉCIO JORGE GOMES PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
ANEXO I
AO PROJETO DE LEI N˚ 019/2016.
DETALHAMENTO DAS DOTAÇÕES ACRESCIDAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, POR MEIO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO POR ESTA LEI.
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2001 – Gabinete do Prefeito
|
Classificação Funcional Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
04.122.0002.2005
|
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
|
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
500.000,00
|
|
3.3.90.14 – Diárias – Pessoal Civil |
30.000,00 |
||
|
3.3.90.30 – Material de Consumo |
30.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física |
30.000,00 |
||
|
3.3.90.39 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica |
70.000,00 |
||
|
SUBTOTAL |
660.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2003 – Controladoria Geral do Município
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
04.125.0002.2007
|
Manutenção das Atividades da Controladoria Geral |
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil |
150.000,00 |
|
SUBTOTAL |
150.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2004 – Procuradoria Geral do Município
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
02.061.0002.2008 |
Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral |
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil |
180.000,00
|
|
SUBTOTAL |
180.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2007 – Secretaria Municipal de Governo
|
04.131.0010.2019 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo |
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil |
420.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30 – Material de Consumo |
20.000,00 |
|
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física |
30.000,00 |
||
|
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
250.000,00 |
||
|
SUBTOTAL |
720.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2008 – Secretaria Municipal de Administração
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
04.122.0015.2020 |
Valorização e Qualificação do Servidor Público – Gestão de Recursos Humanos |
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil |
400.000,00 |
|
SUBTOTAL |
400.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2008 – Secretaria Municipal de Administração
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
04.123.0016.2022
|
Pagamento de Obrigações Patronais – EscadaPrev |
3.1.91.13 – Obrigações Patronais – Intra-Orçamentária |
1.900.000,00
|
|
SUBTOTAL |
1.900.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2011 – Secretaria Municipal de Educação
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
12.361.0021.2029 |
Remuneração dos Profissionais do Magistério – Fundeb 60% |
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil |
3.000.000,00
|
|
TOTAL |
3.000.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2011 – Secretaria Municipal de Educação
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
12.361.0021.2030
|
Encargos Previdenciários – Fundeb 60% Escadaprev |
3.1.91.13 – Obrigações Patronais – Intra-Orçamentária |
3.800.000,00 |
|
TOTAL |
3.800.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2011 – Secretaria Municipal de Educação
|
Classificação Funcional-Programática |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
12.361.0021.2033
|
Encargos Previdenciários – Fundeb 40% - Escadaprev |
3.1.90.13 – Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário |
750.000,00 |
|
TOTAL |
750.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2013 – Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
|
Classificação Funcional-Programática |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
15.451.0002.2051
|
Manutenção das Atividades da Secretaria. |
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil |
2.080.000,00
|
|
TOTAL |
2.080.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2013 – Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
|
Classificação Funcional-Programática |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
15.452.0029.1020 |
Recuperação de Vias Urbanas, Meio-Fio, Calçadas e Linha D’água |
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
250.000,00 |
|
TOTAL |
250.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2014 – Secretaria Municipal de Planejamento e Desenv. Econômico
|
Classificação Funcional-Programática |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
04.121.0002.2060 |
Manutenção das Atividades da Secretaria |
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil |
550.000,00 |
|
TOTAL |
550.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2015 – Secretaria Municipal de Segurança
|
Classificação Funcional-Programática |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
04.122.0014.2064 |
Manutenção das Atividades da Secretaria |
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil |
1.300.000,00 |
|
TOTAL |
1.300.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2016 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
|
Classificação Funcional-Programática |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
27.392.0033.2048 |
Realização de Eventos Artísticos, Culturais e de Lazer no Município |
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
800.000,00 |
|
TOTAL |
800.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2017 – Secretaria Municipal de Finanças
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
04.123.0002.2068
|
Fortalecimento da Administração Financeira do Município |
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
|
260.000,00
|
|
SUBTOTAL |
260.000,00 |
||
ÓRGÃO: 3000 – Fundos Municipais
UNIDADE: 3003 – Fundo Municipal de Saúde
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
10.122.0013.1032
|
Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos para a gestão do SUS |
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
300.000,00
|
|
SUBTOTAL |
300.000,00 |
||
ÓRGÃO: 3000 – Fundos Municipais
UNIDADE: 3003 – Fundo Municipal de Saúde
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
10.122.0013.2089
|
Manutenção das Ações de Gestão do SUS
|
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil |
500.000,00 |
|
3.3.90.30 – Material de Consumo |
300.000,00 |
||
|
SUBTOTAL |
800.000,00 |
||
ÓRGÃO: 3000 – Fundos Municipais
UNIDADE: 3003 – Fundo Municipal de Saúde
|
10.301.0013.2091 |
Manutenção das Ações de Atenção Básica a Saúde |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
500.000,00 |
|
SUBTOTAL |
500.000,00 |
||
ÓRGÃO: 3000 – Fundos Municipais
UNIDADE: 3003 – Fundo Municipal de Saúde
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
10.302.0013.2092 |
Manutenção das Ações de Assistência de Média e Alta Complexidade |
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil |
800.000,00 |
|
SUBTOTAL |
800.000,00 |
||
ÓRGÃO: 3000 – Fundos Municipais
UNIDADE: 3003 – Fundo Municipal de Saúde
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
10.122.0013.2089 |
Manutenção das Ações de Gestão do SUS |
3.3.90.35 – Serviços de Consultoria |
80.000,00 |
|
SUBTOTAL |
80.000,00 |
||
ÓRGÃO: 3000 – Fundos Municipais
UNIDADE: 3003 – Fundo Municipal de Saúde
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
10.301.0013.1035 |
Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos |
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
300.000,00
|
|
TOTAL |
300.000,00 |
||
|
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES................ |
19.580.000,00 |
||
Escada, 16 de novembro de 2016.
LUCRÉCIO JORGE GOMES PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
ANEXO II
AO PROJETO DE LEI N˚ 19 /2016.
DETALHAMENTO DAS DOTAÇÕES REDUZIDAS AO ORÇAMENTO
MUNICIPAL, POR MEIO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO POR ESTA LEI
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2005 – Assessoria do Prefeito
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
04.122.0002.2010
|
Manutenção das atividades da assessoria do prefeito
|
3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado |
100.000,00
|
|
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil |
70.000,00 |
||
|
TOTAL |
170.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2006 – Coordenadoria da Mulher
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
14.422.0010.2011 |
Reestruturação da Coordenadoria da Mulher. |
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
35.000,00 |
|
TOTAL |
35.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2006 – Coordenadoria da Mulher
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
14.422.0010.2012
|
Centro de referência em atendimento a mulher em situação de violência
|
3.3.90.30 – Material de Consumo |
20.000,00 |
|
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física |
30.000,00 |
||
|
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
30.000,00 |
||
|
TOTAL |
80.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2006 – Coordenadoria da Mulher
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
14.422.0010.2013 |
Implantação de laboratório de informática no centro de qualidade profissional |
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
35.000,00 |
|
TOTAL |
35.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2006 – Coordenadoria da Mulher
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
14.422.0010.2014 |
Programa de combate a violência contra a mulher |
3.3.90.30 – Material de consumo |
30.000,00 |
|
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física |
26.000,00 |
||
|
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica |
100.000,00 |
||
|
TOTAL |
156.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2006 – Coordenadoria da Mulher
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
14.422.0010.2018 |
Manutenção das atividades da coordenadoria da mulher |
3.1.90.04 – Contratação Por Tempo Determinado |
100.000,00 |
|
TOTAL |
100.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2008 – Secretaria Municipal de Administração
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
04.122.0015.2020 |
Valorização e qualificação do servidor público – gestão de recursos humanos |
3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
200.000,00 |
|
TOTAL |
200.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2009 – Secretaria Especial de Ação Social
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
04.131.0002.2025
|
Apoio as associações e cooperativas de trabalho – Emenda 025/2014
|
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física |
150.000,00 |
|
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
210.000,00 |
||
|
TOTAL |
360.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2011 – Secretaria Municipal de Educação
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
12.306.0021.2026
|
Gestão das políticas da educação – programa nacional de alimentação
|
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
50.000,00 |
|
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
83.000,00 |
||
|
TOTAL |
133.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2011 – Secretaria Municipal de Educação
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
12.361.0002.2027 |
Gestão das políticas públicas de educação – gestão administrativa |
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
151.000,00 |
|
TOTAL |
151.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2011 – Secretaria Municipal de Educação
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
12.361.0021.1005 |
Construir novas unidades de ensino através da parceria – emenda 07/2014 |
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
100.000,00 |
|
TOTAL |
100.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2011 – Secretaria Municipal de Educação
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
12.361.0021.1006 |
Ampliação, reforma e manter as escolas da zona urbana
|
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
50.000,00 |
|
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
100.000,00 |
||
|
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações |
1.000.000,00 |
||
|
TOTAL |
1.150.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2011 – Secretaria Municipal de Educação
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
12.361.0021.1007 |
Construir quadras poliesportivas nas unidades de ensino |
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
200.000,00 |
|
TOTAL |
200.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2011 – Secretaria Municipal de Educação
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
12.361.0021.1008 |
Reforma e ampliação do prédio do depósito de materiais e merenda escolar |
4.4.9051 – Obras e Instalações |
100.000,00 |
|
TOTAL |
100.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2011 – Secretaria Municipal de Educação
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
12.361.0021.1009 |
Ampliar, reformar e manter as escolas da área rural |
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
100.000,00 |
|
TOTAL |
100.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2011 – Secretaria Municipal de Educação
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
12.361.0021.1010 |
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
180.000,00 |
|
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
588.000,00 |
||
|
TOTAL |
768.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2011 – Secretaria Municipal de Educação
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
12.361.0021.2031 |
Encargos previdenciários – Fundeb 60% |
3.1.90.13 – Obrigações Patronais |
500.000,00 |
|
TOTAL |
500.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2011 – Secretaria Municipal de Educação
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
12.361.0021.2032 |
Remuneração do pessoal de apoio do ensino fundamental – Fundeb 40% |
3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
312.000,00 |
|
3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
1.000.000,00 |
||
|
TOTAL |
1.312.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2011 – Secretaria Municipal de Educação
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
12.361.0021.2034 |
Encargos previdenciários – Fundeb 40% |
3.1.90.13 – Obrigações Patronais |
400.000,00 |
|
TOTAL |
400.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2011 – Secretaria Municipal de Educação
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
12.361.0022.2037 |
Gestão das políticas públicas da educação – Democratização e inclusão digital |
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
500.000,00 |
|
TOTAL |
500.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2011 – Secretaria Municipal de Educação
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
12.365.0019.1011 |
Aquisição de equipamentos e material permanente – Educação infantil |
4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente |
50.000,00 |
|
TOTAL |
50.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2011 – Secretaria Municipal de Educação
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
12.365.0019.2040 |
Expansão da educação infantil com qualidade social – educação infantil |
3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
50.000,00 |
|
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil |
50.000,00 |
||
|
3.3.90.30 – Material de Consumo |
70.000,00 |
||
|
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoal Física |
120.000,00 |
||
|
3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros Pessoal Jurídica |
200.000,00 |
||
|
TOTAL |
490.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2011 – Secretaria Municipal de Educação
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
12.365.0022.1012 |
Construir uma creche para atender crianças de 0 a 3 anos |
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
300.000,00 |
|
TOTAL |
300.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2011 – Secretaria Municipal de Educação
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
12.366.0021.2041 |
Expansão da educação para jovens e adultos com qualificação social |
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
200.000,00 |
|
TOTAL |
200.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2013 – Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
15.452.0027.2052 |
Manutenção corretiva e preventiva dos veículos do Município |
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
50.000,00 |
|
TOTAL |
50.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2013 – Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
15.452.0028.2053 |
Manutenção de cemitérios públicos – emenda 010/2014 |
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
100.000,00 |
|
TOTAL |
100.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2013 – Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
15.452.0028.2054 |
Recuperação de calçadas de passeio |
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
200.000,00 |
|
TOTAL |
200.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2013 – Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
15.452.0028.2055 |
Conservação de pontes e passarelas |
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
200.000,00 |
|
TOTAL |
200.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2013 – Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
15.452.0028.2056 |
Programa de atendimento especiais – morada saneada, água na periferia |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
100.000,00
|
|
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
200.000,00 |
||
|
TOTAL |
300.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2013 – Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
15.452.0029.1018 |
Pavimentação de ruas e avenidas na zona urbana |
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
500.000,00 |
|
TOTAL |
500.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2013 – Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
15.452.0029.1019 |
Pavimentação de ruas nas áreas rurais |
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
100.000,00
|
|
TOTAL |
100.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2013 – Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
15.452.0029.1021 |
Construção de vias de acesso a BR 101 |
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
50.000,00 |
|
TOTAL |
50.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2013 – Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
15.452.0029.1022 |
Implantação e recuperação dos sistemas de rede de esgosto |
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações |
100.000,00 |
|
TOTAL |
100.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2013 – Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
15.452.0029.1023
|
Implantação e recuperação de sistema de abastecimento de água |
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações |
50.000,00 |
|
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações |
50.000,00 |
||
|
TOTAL |
100.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2013 – Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
15.541.0026.2057
|
Serviços de limpeza urbana, varrição, capinação e coleta
|
3.3.90.30 – Material de Consumo |
50.000,00 |
|
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física |
50.000,00 |
||
|
TOTAL |
100.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2013 – Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
15.752.0029.2058
|
Programa cidades iluminada
|
3.3.90.30 – Material de Consumo |
100.000,00 |
|
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
300.000,00 |
||
|
TOTAL |
400.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2013 – Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
15.782.0027.1024 |
Aquisição de veículos para fiscalização e manutenção do transito |
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
50.000,00 |
|
TOTAL |
50.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2013 – Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
15.782.0027.2059
|
Manutenção das atividades de transito no município
|
3.3.90.30 – Material de Consumo |
100.000,00 |
|
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física |
50.000,00 |
||
|
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
50.000,00 |
||
|
TOTAL |
200.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2013 – Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
15.812.0011.1025
|
Construção e melhorias de estádios e campos de futebol
|
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações |
50.000,00 |
|
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações |
100.000,00 |
||
|
TOTAL |
150.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2013 – Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
15.813.0011.1026
|
Construção de praças públicas
|
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações |
300.000,00 |
|
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações |
50.000,00 |
||
|
TOTAL |
350.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2014 – Secretaria Municipal de Planejamento e Desenv. Econômico
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
04.121.0002.2060 |
Manutenção das atividades da secretaria |
3.1.90.04 – Contratação Por Tempo Determinado |
110.000,00 |
|
TOTAL |
110.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2014 – Secretaria Municipal de Planejamento e Desenv. Econômico
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
04.121.0002.2061
|
Modernização das atividades da agricultura e do comércio
|
3.3.50.43 – Subvenções Sociais |
300.000,00 |
|
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
150.000,00 |
||
|
TOTAL |
450.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2015 – Secretaria Municipal de Segurança
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
04.122.0014.1028 |
Aquisição de móveis e equipamentos para a secretaria |
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
250.000,00 |
|
TOTAL |
250.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2015 – Secretaria Municipal de Segurança
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
04.122.0014.2064 |
Manutenção das atividades da secretaria |
3.1.90.04 – Contratação Por Tempo Determinado |
100.000,00 |
|
TOTAL |
100.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2015 – Secretaria Municipal de Segurança
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
05.128.0029.2065
|
Apoio as ações de defesa civil no município
|
3.3.90.30 – Material de Consumo |
50.000,00 |
|
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
50.000,00 |
||
|
TOTAL |
100.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2015 – Secretaria Municipal de Segurança
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
06.182.0014.1029
|
Aquisição de bens para desenvolvimento de ações de segurança comunitária
|
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
500.000,00 |
|
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
500.000,00 |
||
|
TOTAL |
1.000.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2016 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
13.392.0033.1013 |
Construção de centro unificado de artes e esportes |
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações |
150.000,00 |
|
TOTAL |
150.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2017 – Secretaria Municipal de Finanças
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
04.123.0017.2069
|
Pagamento de parcelamento de dívida por contrato e encargos de obrigações sociais
|
3.2.90.22 – Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato |
400.000,00 |
|
4.6.90.71 – Principal da Dívida Contratual Resgatada |
894.000,00 |
||
|
TOTAL |
1.294.000,00 |
||
ÓRGÃO: 2000 – Poder Executivo
UNIDADE: 2017 – Secretaria Municipal de Finanças
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
99.999.0018.0001 |
Reserva de contingência |
9.9.99.99 – Reserva de Contingência |
2.806.000,00 |
|
TOTAL |
2.806.000,00 |
||
ÓRGÃO: 3000 – Fundos Municipais
UNIDADE: 3003 – Fundo Municipal de Saúde
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
10.301.0013.1034
|
Execução de obras para a atenção básica
|
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
200.000,00 |
|
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
400.000,00 |
||
|
TOTAL |
600.000,00 |
||
ÓRGÃO: 3000 – Fundos Municipais
UNIDADE: 3003 – Fundo Municipal de Saúde
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
10.301.0013.2091
|
Manutenção das ações de atenção básica a saúde
|
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil |
250.000,00 |
|
3.1.90.13 – Obrigações Patronais |
600.000,00 |
||
|
3.3.90.37 – Locação de Mão de Obra |
50.000,00 |
||
|
TOTAL |
900.000,00 |
||
ÓRGÃO: 3000 – Fundos Municipais
UNIDADE: 3003 – Fundo Municipal de Saúde
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
10.302.0013.1036 |
Execução de obras para a assistência de média e alta complexidade |
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
400.000,00 |
|
TOTAL |
400.000,00 |
||
ÓRGÃO: 3000 – Fundos Municipais
UNIDADE: 3003 – Fundo Municipal de Saúde
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
10.305.0013.1042 |
Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos para a vigilância epidemiológica e ambiental |
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
200.000,00 |
|
TOTAL |
200.000,00 |
||
ÓRGÃO: 3000 – Fundos Municipais
UNIDADE: 3003 – Fundo Municipal de Saúde
|
Classificação Funcional-Programática 1 |
Histórico |
Natureza da Despesa |
Valor R$ |
|
10.305.0013.2096
|
Manutenção das ações de vigilância epidemiológica e ambiental
|
3.1.90.04 – Contratação Por Tempo Determinado |
200.000,00 |
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
300.000,00 |
||
|
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
180.000,00 |
||
|
TOTAL |
680.000,00 |
||
|
TOTAL DAS REDUÇÕES........................ |
19.580.000,00 |
||
Escada, 16 de novembro de 2016.
LUCRÉCIO JORGE GOMES PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Edson Rodrigues de Araújo
Código Identificador:25A34832