ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE GARANHUNS

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 005/2026 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.

RESOLUÇÃO Nº 005/2026 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a atualização da composição da Coordenação Colegiada do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Garanhuns - COMUD/GARANHUNS no biênio 2026/2028.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Garanhuns – COMUD/GARANHUNS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 3.740 de 17 de setembro de 2010.

Considerando o art. 9º da Lei Municipal nº 3.740 de 17 de setembro de 2010, que dispõe sobre a escolha da coordenação colegiada do COMUD/GARANHUNS.

Considerando as alterações ocorridas para a Coordenação Colegiada do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Garanhuns - COMUD/GARANHUNS no biênio 2026/2028, com mandato de 05 de dezembro de 2025 a 05 de dezembro de 2027.

Considerando nova indicação recebida da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos para substituição da representante governamental da Coordenação Colegiada do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Garanhuns – COMUD/GARANHUNS.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o novo nome da Coordenação Colegiada do COMUD/GARANHUNS para o biênio 2026/2028:

Ivoneide Maria de Melo Silva - Representante governamental.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Jarbas Constantino Carneiro de M. Trindade

Márcia Paes Benjoíno Ferreira

Ivoneide Maria de Melo Silva

Coordenação Colegiada do COMUD/GARANHUNS


Publicado por:
Taynann Maria de Lima do Nascimento
Código Identificador:2E220623