ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PESQUEIRA

Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2019 PROCESSO: 007/2019, MODALIDADE: PREGÃO Nº 006/2019 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e A VIVA DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS EIRELLI-ME – CNPJ Nº 20.008.831/0001-17;

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 2610901712191044474, FIRMADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

 

TOTAL GERAL DE R$ 6.973,86 (SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

ATENÇÃO BÁSICA

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 301 – Atenção Básica

Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População

Ação: 1.32 - – Reequipamento, Aquisição de Veículos e Material Permanente para o Programa de Atenção Básica a saúde da População

Despesa: 38 - 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

 

RECURSOS PRÓPRIOS

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 301 – Atenção Básica

Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População

Ação: 1.32 - – Reequipamento, Aquisição de Veículos e Material Permanente para o Programa de Atenção Básica a saúde da População

Despesa: 37 - 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

Celebração: 18 de março de 2019

Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a A VIVA DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS EIRELLI-ME – CNPJ Nº 20.008.831/0001-17, publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.

 

Em, 18 de março de 2019

 

LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde


Publicado por:
Rita de Cassia Felix Xavier
Código Identificador:2F49CA2A