ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 001/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025

EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 PROCESSO Nº 001/2025

CONTRATO Nº 001/2025

 

REFERÊNCIA: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 MUNICÍPIO DE ITAMBÉ.

 

CONTRATO Nº 001/2025

 

OBJETO: Contratação da ora CONTRATADA para prestação de serviços de assessoramento jurídico ao CONTRATANTE, incluindo todas as suas secretarias e o Fundo Municipal de Saúde, consistente na orientação de aplicação dos princípios legais e constitucionais, emissão de pareceres, quando solicitado, orientação de defesa judicial e extrajudicial dos interesses do município.

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ.

 

CONTRATADA: TAVARES & GOUVEIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº 38.468.967/0001-75.

 

FICA INCLUIDA NO PRESENTE CONTRATO O REAJUSTE DE VALOR:

 

VALOR FINAL APÓS A APLICAÇÃO DO INDÍCE DO CONTRATO

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

 

VALOR

UNITÁRIO

 

VALOR

TOTAL

 

1

Contratação da ora CONTRATADA para prestação de serviços de assessoramento jurídico ao CONTRATANTE, incluindo todas as suas secretarias e o Fundo Municipal de Saúde, consistente na orientação de aplicação dos princípios legais e constitucionais, emissão de pareceres, quando solicitado, orientação de defesa judicial e extrajudicial dos interesses do município.

Mês

12

R$ 11.469,08

R$ 137.628,96

 

Valor total do contrato

R$ 137.628,96

VALOR FINAL APÓS A APLICAÇÃO DO INDÍCE DO CONTRATO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ITAMBÉ-PE, 02 de fevereiro de 2026.

 

ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA

Contratante


Publicado por:
Camila Cavalcante de Melo Rocha
Código Identificador:2F8126C5