ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPOEIRAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPOEIRAS
RESUMO DE CONTRATO Nº 04.2026 EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º14.133/2021
Processo Licitatório n.º 04/2026
Dispensa n.º 04/2026
Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Capoeiras/PE
Contratada: OAVAMED SOLUCOES DIGITAIS LTDA
Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO CONFORME AS OBRIGATORIEDADES DAS LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS ATUAIS, EM CONFORMIDADE COM ESCOPO ABAIXO, REALIZANDO: ELABORAÇÃO DE LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO), PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL); ENVIOS MENSAIS DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO ESOCIAL, GRO (GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS) EM CONFORMIDADE COM A NR01, INCLUINDO TREINAMENTOS E ASSESSORIA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PRESTADA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPOEIRAS/PE.
Valor: R$ 54.626,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais)
Vigência: 11 (onze) meses
Data de Assinatura: 02/02/2026
Capoeiras/PE, 20 de fevereiro de 2026.
ANTONIO FERREIRA DE MELO
Presidente da Câmara
Publicado por:
José Mateus Dias da Silva
Código Identificador:30E7782E