ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE IPOJUCA
PREFEITURA DO IPOJUCA-GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA DO IPOJUCA-GABINETE DO PREFEITO
ATA DE NOMEAÇÃO, POSSE E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de agosto de 2026, às 10h, no Centro de Formação Professora Nadir da Costa Monteiro, situado no Centro, no Município de Ipojuca, Estado de Pernambuco, reuniram-se os conselheiros eleitos e/ou indicados por seus respectivos segmentos, conforme convocação constante do Ofício nº 391/2026, de 27 de agosto de 2026, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de proceder à nomeação e posse dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Ipojuca, bem como à eleição de seu Presidente e Vice-Presidente, para o mandato com término previsto em 31 de outubro de 2027.
Iniciados os trabalhos, foi realizada exposição acerca do histórico e da finalidade do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, destacando-se sua importância como instância de participação e controle social, especialmente quanto ao acompanhamento da utilização dos recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e dos recursos próprios empregados na aquisição e operacionalização da alimentação escolar, bem como quanto aos princípios relacionados à segurança alimentar no Município. Na oportunidade, foram apresentadas as atribuições dos conselheiros, a responsabilidade inerente ao exercício da função e a relevância da participação efetiva de cada membro para o adequado funcionamento do Conselho.
Após a apresentação inicial, procedeu-se ao registro dos conselheiros presentes e ausentes, distinguindo-se os membros que tomariam posse nesta reunião daqueles que já integravam o Conselho. Para fins de posse, foram considerados exclusivamente os segmentos A – Pais Titulares, B – Pais Suplentes, C – Estudante Titular, D – Estudante Suplente, E – Poder Executivo Titular e F – Poder Executivo Suplente, conforme relação abaixo.
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SEGMENTO |
NOME |
SITUAÇÃO |
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A) |
Pais Titulares |
Rafaela Severina da Silva |
Presente / empossada |
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Pais Titulares |
Isabela Luana Alves do Ó |
Presente / empossada |
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B) |
Pais Suplentes |
Karla Ryane Silva de Souza |
Ausente |
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Pais Suplentes |
Marleide Maria da Silva |
Presente / empossada |
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C) |
Estudante Titular |
Dulcilene Ramos de Andrade Silva |
Presente / empossada |
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D) |
Estudante Suplente |
Ana Tália Maria Costa |
Ausente |
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E) |
Poder Executivo Titular |
Cleodon de Melo Ventura |
Presente / empossado |
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F) |
Poder Executivo Suplente |
Thiago Vitor Lago |
Presente / empossado |
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G) |
Sociedade Civil Titulares |
Eurico Avelino do Nascimento |
Membro já integrante do CAE |
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Sociedade Civil Titulares |
Reinaldo Firmino Xavier |
Membro já integrante do CAE |
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H) |
Sociedade Civil Suplentes |
Lucilene Ramos da Silva Santos |
Membro já integrante do CAE |
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Sociedade Civil Suplentes |
José Antônio dos Santos |
Membro já integrante do CAE |
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I) |
Professor Titular |
Rodrigo Oliveira de Lucena |
Membro já integrante do CAE |
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J) |
Professor Suplente |
Ricardo Antônio da Silva |
Membro já integrante do CAE |
Dessa forma, tomaram posse, nesta reunião, exclusivamente os conselheiros dos segmentos listados de A a F acima relacionados. Os representantes dos segmentos G – Sociedade Civil, H – Sociedade Civil Suplentes, I – Professor Titular e J – Professor Suplente já integravam o Conselho de Alimentação Escolar e, portanto, não foram novamente empossados nesta reunião, permanecendo como membros já integrantes do Conselho.
Concluída a etapa de nomeação e posse, os membros presentes reuniram-se em sala destinada à deliberação, a fim de discutir e deliberar sobre a eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE. Inicialmente, foram esclarecidos aos presentes os procedimentos da votação e, em seguida, foi aberta a oportunidade para habilitação e apresentação das candidaturas.
Para o cargo de Presidente, habilitou-se como candidato apenas o conselheiro Reinaldo Firmino Xavier. Submetida a candidatura à votação pelos membros presentes habilitados para votar, foram registrados 07 (sete) votos favoráveis e nenhum voto contrário, sendo o candidato declarado eleito Presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
Na sequência, para o cargo de Vice-Presidente, habilitou-se apenas como candidato, o conselheiro Rodrigo Oliveira de Lucena. Submetida a candidatura à votação, foram registrados 07 (sete) votos favoráveis e nenhum voto contrário, sendo o candidato declarado eleito Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
Após a proclamação do resultado, os conselheiros eleitos agradeceram a confiança dos demais membros e manifestaram o compromisso de exercer suas funções com responsabilidade, participação, transparência e respeito às atribuições legais e institucionais do Conselho, contribuindo para o fortalecimento do controle social e para o acompanhamento das políticas de alimentação escolar no Município de Ipojuca.
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, ficando consignado que a presente ata será validada por meio da lista de presença anexa, que integra este documento para todos os fins, conforme deliberado e acordado pelos membros do Conselho de Alimentação Escolar presentes à reunião. A lista de presença anexa constitui o instrumento de comprovação da participação dos conselheiros, dispensando-se, ao final desta ata, a coleta de assinaturas em campo próprio.
Ipojuca – PE, 31 de agosto de 2026.
ANEXO: Lista de presença da reunião do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
Publicado por:
Pedro José da Silva Junior
Código Identificador:317A2A8D