ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE VENTUROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 110/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
EMENTA: Altera o inciso IX do Decreto nº 001/2026 e Declara Ponto Facultativo no dia 05 de junho de 2026 dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
Considerando o Ponto Facultativo Nacional de Corpus Christi;
Considerando finalmente que o fechamento das repartições públicas municipais nos dias mencionados, não incidirá em prejuízo no atendimento à população em geral e zelando pelo princípio da eficiência.
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o inciso IX do art. 1º do Decreto nº 001/2026, que passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ...
IX - 04 e 05de junho, quinta-feira e sexta-feira (ponto facultativo).”
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterado os demais incisos e artigos do referido decreto.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Município de Venturosa, em 02 de junho de 2026.
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA
– Prefeito –
Publicado por:
Jones Daniel Felix Moreno
Código Identificador:322F279F