ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO Nº 06/2026 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 03/2026 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAMBÉ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 06/2026

 

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 03/2026 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAMBÉ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Itambé/PE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogada integralmente a Resolução nº 04/2026, em razão da correção da numeração da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Art. 2º Instituir a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itambé/PE, a ser realizada no dia 03 de junho de 2026, tendo como tema central:

“FORTALECENDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA”.

Art. 3º A Comissão Organizadora será responsável pelo planejamento, organização, coordenação e execução da Conferência.

Art. 4º A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes membros:

I – Elisângela Pontes do Nascimento e Silva – Governamental;

II – Amanda Bezerra da Silva – Governamental;

III – Wilma Marinho de Paiva – Sociedade Civil;

IV – Maria Sabrina Cristina da Silva – Sociedade Civil.

Art. 5º Compete à Comissão Organizadora:

I – elaborar o regimento interno da Conferência;

II – definir a programação, metodologia e organização dos trabalhos;

III – mobilizar e articular a participação da sociedade;

IV – organizar a infraestrutura do evento;

V – sistematizar e divulgar os resultados da Conferência.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de abril de 2026.

 

Itambé/PE, 29 de maio de 2026.

 

ELISÂNGELA PONTES DO NASCIMENTO E SILVA

Presidente do CMDCA de Itambé -  PE

 


Publicado por:
Sthefany Pontes do Nascimento França
Código Identificador:345AFB5C