ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SURUBIM

Prefeitura Municipal de Surubim - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM - GABINETE DO PREFEITO
NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR INEXECUÇÃO PARCIAL NA ENTREGA DE

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR.

Surubim, 05 de maio de 2026.

Processo Licitatório de nº 00004/2026

Pregão Eletrônico de nº 00003/2026

Contrato de n° 00067/2026

 

À

DISTSERV DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA,

CNPJ n° 41.343.897/0001-33,

R JOSEFA BIONE - CЕР: 55813530- UF: PE - Município: Carpina.

 

Prezado (a) Senhor (a),

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM, por meio desta, notifica a empresa DISTSERV DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, acerca da inexecução parcial no fornecimento de gêneros alimentícios da merenda escolar, descrito no contrato n° 00067/2026, firmado em 31 de março de 2026. O prazo de entrega definido no Contrato firmado foi de 10 (dez) dias corridos.

 

Na data de 17 de abril de 2026, foi enviado o pedido, através da Ordem de Fornecimento de n.º 0003/2026, solicitando o fornecimento dos seguintes itens:

 

Código

Produto

Marca

Unidade

Qtde.

0002

AMIDO DE MILHO, PACOTE COM NO MÍNIMO 200G: PRODUTO ALIMENTAR OBTIDO A PARTIR DO MILHO, NÃO PODE SER CONGELADO. POSSUI SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS, SEMELHANTES AO PRODUTO IN NATURA. DEVE APRESENTAR COLORAÇÃO BRANCA, TEXTURA FINA E UNIFORME, ISENTO DE GRUMOS, UMIDADE EXCESSIVA, ODORES OU SABORES ESTRANHOS. EMBALAGEM ÍNTEGRA, LACRADA, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS.

REI DE OURO

UN

180

0008

COLORÍFICO EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 100 G: COM COLORAÇÃO ADEQUADA, SEM ADIÇÃO DE CORANTES E ADITIVOS QUÍMICOS; NÃO DEVE ESTAR EMBOLORADO; LIVRE DE UMIDADE; ISENTO DE MATÉRIA TERROSA.

REI DE OURO

UN

1400

0009

COMINHO EM PÓ EMBAAGEM COM NO MÍNIMO 100 G: COM COLORAÇÃO ADEQUADA, SEM ADIÇÃO DE CORANTES E ADITIVOS QUÍMICOS; NÃO DEVE ESTAR EMBOLORADO; LIVRE DE UMIDADE; ISENTO DE MATÉRIA TERROSA.

REI DE OURO

UN

540

0011

FARINHA DE MANDIOCA 1 KG: SECA, FINA, TORRADA, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS ATÓXICOS, PERSONALIZADOS COM PRAZO DE VALIDADE.

SÃO JOSÉ

KG

220

0016

FÍGADO BOVINO 1 KG: SEM PELE, CONGELADO, COM ASPECTO BRILHANTE, COR AVERMELHADA ESCURA, SABOR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE MANCHAS ESVERDEADAS OU AMARELADAS, SEM SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADO EM SACO TRANSPARENTE E ATÓXICO.

GOLDBEFF

KG

46

0022

PÃO SEDA, TIPO HOT DOG: ELABORADO COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, FERMENTO BIOLÓGICO, ÁGUA, SAL E DEMAIS INGREDIENTES PERMITIDOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRODUTO FRESCO, MACIO, DE MIOLO BRANCO E UNIFORME, CASCA FINA, SEM RACHADURAS, QUEIMADURAS OU PRESENÇA DE MOFO. DEVE APRESENTAR SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS, SEM ODORES ESTRANHOS. EMBALAGEM ÍNTEGRA, RESISTENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. (UNIDADE CONTENDO 50G)

DA CASA

KG

600

0024

VINAGRE EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 500 ML: VINAGRE DE ÁLCOOL BRANCO, RESULTANTE DA FERMENTAÇÃO ACÉTICA DO ÁLCOOL ETÍLICO DE ORIGEM AGRÍCOLA.

PINGO AZEDO

UN

280

0026

ALHO KG: ALHO BRANCO, GRAÚDO, RECENTEMENTE DESCASCADO, LIMPO, SEM CASCAS SOLTAS, SEM BROTAÇÕES, SEM MANCHAS ESCURAS, SEM UMIDADE EXCESSIVA OU SINAIS DE DETERIORAÇÃO. DENTES ÍNTEGROS, FIRMES E COM AROMA CARACTERÍSTICO. PRODUTO FRESCO, PRÓPRIO PARA CONSUMO, EMBALADO DE FORMA HIGIÊNICA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE OU EMBALAGEM SIMILAR.

IN NATURA

KG

123

0030

CARNE BOVINA TIPO ACÉM OU PALETA: CARNE BOVINA ACÉM OU PALETA SEM OSSO, SEM PELANCA, COM NO MÁXIMO 10% DE SEBO OU GORDURA, RESFRIADA, COM COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES E AÇÃO DE MICRORGANISMOS, INSPECIONADA PELO SIF, ATENDENDO AOS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS DA RESOLUÇÃO RDC Nº 12, DE 02/01/2001, ANVISA/MS. EMBALADA EM SACOS DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, ATÓXICOS, LACRADOS, RESISTENTES AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, DEVERÁ VIM EM EMBALAGEM COM PESO DE 2 KG POR EMBALAGEM.

MAFRINORTE

KG

1500

0032

CARNE MOÍDA KG: CARNE BOVINA TRITURADA, COM ASPECTO PRÓPRIO, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COM PESO DE 2 KG.

SUPER BOI

KG

700

0036

CHARQUE PONTA DE AGULHA: PRODUTO PREPARADO COM CARNE BOVINA TIPO CHARQUE PONTA DE AGULHA, DE BOA QUALIDADE, CONSISTÊNCIA FIRME, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA PRÓPRIA.ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COM PESO DE 2 KG.

SABOR NORDESTINO

KG

630

0040

FILÉ DE PEITO DE FRANGO – PEITO 1 KG: DE FRANGO, EM FILÉ, SEM OSSO E CARTILAGEM, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE.

AVELICIA

KG

800

0042

FRANGO RESFRIADO: COM ASPECTO, COR E CHEIRO PRÓPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, PESANDO NO MÍNIMO 2 KG POR PEÇA

TEKA

KG

1500

0044

LEITE EM PÓ INTEGRAL 200 G: OBTIDO POR DESIDRATAÇÃO DO LEITE DE VACA INTEGRAL E APTO PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA, SEGUINDO PROCESSOS TECNOLÓGICOS. COMPOSIÇÃO CENTESIMAL: 26 G DE LIPÍDIOS. DEVE TER BOA SOLUBILIDADE.

CONFIANÇA

UN

2001

 

Na mesma data de 17 de abril de 2026, foi enviado o pedido, através da Ordem de Fornecimento n.º 0004/2026, solicitando o fornecimento dos seguintes itens:

 

Código

Produto

Marca

Unidade

Qtde.

0016

FÍGADO BOVINO 1 KG: SEM PELE, CONGELADO, COM ASPECTO BRILHANTE, COR AVERMELHADA ESCURA, SABOR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE MANCHAS ESVERDEADAS OU AMARELADAS, SEM SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADO EM SACO TRANSPARENTE E ATÓXICO.

GOLDBEFF

KG

46

0030

CARNE BOVINA TIPO ACÉM OU PALETA: CARNE BOVINA ACÉM OU PALETA SEM OSSO, SEM PELANCA, COM NO MÁXIMO 10% DE SEBO OU GORDURA, RESFRIADA, COM COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES E AÇÃO DE MICRORGANISMOS, INSPECIONADA PELO SIF, ATENDENDO AOS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS DA RESOLUÇÃO RDC Nº 12, DE 02/01/2001, ANVISA/MS. EMBALADA EM SACOS DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, ATÓXICOS, LACRADOS, RESISTENTES AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, DEVERÁ VIM EM EMBALAGEM COM PESO DE 2 KG POR EMBALAGEM.

MAFRINORTE

KG

1500

0040

FILÉ DE PEITO DE FRANGO – PEITO 1 KG: DE FRANGO, EM FILÉ, SEM OSSO E CARTILAGEM, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE.

AVELICIA

KG

800

0042

FRANGO RESFRIADO: COM ASPECTO, COR E CHEIRO PRÓPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, PESANDO NO MÍNIMO 2 KG POR PEÇA

TEKA

KG

1500

 

Na data de – 28/04/2026, referente a Ordem de Fornecimento de nº 0003/2026, foi recebido os seguintes itens:

 

Código

Produto

Marca

Unidade

Qtde

0002

AMIDO DE MILHO, PACOTE COM NO MÍNIMO 200G: PRODUTO ALIMENTAR OBTIDO A PARTIR DO MILHO, NÃO PODE SER CONGELADO. POSSUI SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS, SEMELHANTES AO PRODUTO IN NATURA. DEVE APRESENTAR COLORAÇÃO BRANCA, TEXTURA FINA E UNIFORME, ISENTO DE GRUMOS, UMIDADE EXCESSIVA, ODORES OU SABORES ESTRANHOS. EMBALAGEM ÍNTEGRA, LACRADA, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS.

REI DE OURO

UN

180

0008

COLORÍFICO EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 100 G: COM COLORAÇÃO ADEQUADA, SEM ADIÇÃO DE CORANTES E ADITIVOS QUÍMICOS; NÃO DEVE ESTAR EMBOLORADO; LIVRE DE UMIDADE; ISENTO DE MATÉRIA TERROSA.

REI DE OURO

UN

1400

0009

COMINHO EM PÓ EMBAAGEM COM NO MÍNIMO 100 G: COM COLORAÇÃO ADEQUADA, SEM ADIÇÃO DE CORANTES E ADITIVOS QUÍMICOS; NÃO DEVE ESTAR EMBOLORADO; LIVRE DE UMIDADE; ISENTO DE MATÉRIA TERROSA.

REI DE OURO

UN

540

0024

VINAGRE EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 500 ML: VINAGRE DE ÁLCOOL BRANCO, RESULTANTE DA FERMENTAÇÃO ACÉTICA DO ÁLCOOL ETÍLICO DE ORIGEM AGRÍCOLA.

PINGO AZEDO

UN

280

0026

ALHO KG: ALHO BRANCO, GRAÚDO, RECENTEMENTE DESCASCADO, LIMPO, SEM CASCAS SOLTAS, SEM BROTAÇÕES, SEM MANCHAS ESCURAS, SEM UMIDADE EXCESSIVA OU SINAIS DE DETERIORAÇÃO. DENTES ÍNTEGROS, FIRMES E COM AROMA CARACTERÍSTICO. PRODUTO FRESCO, PRÓPRIO PARA CONSUMO, EMBALADO DE FORMA HIGIÊNICA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE OU EMBALAGEM SIMILAR.

IN NATURA

KG

123

0032

CARNE MOÍDA KG: CARNE BOVINA TRITURADA, COM ASPECTO PRÓPRIO, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COM PESO DE 2 KG.

SUPER BOI

KG

700

0040

FILÉ DE PEITO DE FRANGO – PEITO 1 KG: DE FRANGO, EM FILÉ, SEM OSSO E CARTILAGEM, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE.

AVELICIA

KG

800

0042

FRANGO RESFRIADO: COM ASPECTO, COR E CHEIRO PRÓPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, PESANDO NO MÍNIMO 2 KG POR PEÇA

TEKA

KG

1500

0044

LEITE EM PÓ INTEGRAL 200 G: OBTIDO POR DESIDRATAÇÃO DO LEITE DE VACA INTEGRAL E APTO PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA, SEGUINDO PROCESSOS TECNOLÓGICOS. COMPOSIÇÃO CENTESIMAL: 26 G DE LIPÍDIOS. DEVE TER BOA SOLUBILIDADE.

CONFIANÇA

UN

2001

 

Ainda na data de – 28/04/2026, referente a Ordem de Fornecimento de nº 0004/2026, foi recebido os seguintes itens:

 

Código

Produto

Marca

Unidade

Qtde

0040

FILÉ DE PEITO DE FRANGO – PEITO 1 KG: DE FRANGO, EM FILÉ, SEM OSSO E CARTILAGEM, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE.

AVELICIA

KG

800

0042

FRANGO RESFRIADO: COM ASPECTO, COR E CHEIRO PRÓPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, PESANDO NO MÍNIMO 2 KG POR PEÇA

TEKA

KG

1500

 

Conforme o fornecimento acima, referente a Ordem de fornecimento de nº 0003/2026, ficou pendente para entrega os seguintes itens:

 

Código

Produto

Marca

Unidade

Qtde

0011

FARINHA DE MANDIOCA 1 KG: SECA, FINA, TORRADA, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS ATÓXICOS, PERSONALIZADOS COM PRAZO DE VALIDADE.

SÃO JOSÉ

KG

220

0016

FÍGADO BOVINO 1 KG: SEM PELE, CONGELADO, COM ASPECTO BRILHANTE, COR AVERMELHADA ESCURA, SABOR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE MANCHAS ESVERDEADAS OU AMARELADAS, SEM SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADO EM SACO TRANSPARENTE E ATÓXICO.

GOLDBEFF

KG

46

0022

PÃO SEDA, TIPO HOT DOG: ELABORADO COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, FERMENTO BIOLÓGICO, ÁGUA, SAL E DEMAIS INGREDIENTES PERMITIDOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRODUTO FRESCO, MACIO, DE MIOLO BRANCO E UNIFORME, CASCA FINA, SEM RACHADURAS, QUEIMADURAS OU PRESENÇA DE MOFO. DEVE APRESENTAR SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS, SEM ODORES ESTRANHOS. EMBALAGEM ÍNTEGRA, RESISTENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. (UNIDADE CONTENDO 50G)

DA CASA

KG

600

0030

CARNE BOVINA TIPO ACÉM OU PALETA: CARNE BOVINA ACÉM OU PALETA SEM OSSO, SEM PELANCA, COM NO MÁXIMO 10% DE SEBO OU GORDURA, RESFRIADA, COM COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES E AÇÃO DE MICRORGANISMOS, INSPECIONADA PELO SIF, ATENDENDO AOS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS DA RESOLUÇÃO RDC Nº 12, DE 02/01/2001, ANVISA/MS. EMBALADA EM SACOS DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, ATÓXICOS, LACRADOS, RESISTENTES AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, DEVERÁ VIM EM EMBALAGEM COM PESO DE 2 KG POR EMBALAGEM.

MAFRINORTE

KG

1500

0036

CHARQUE PONTA DE AGULHA: PRODUTO PREPARADO COM CARNE BOVINA TIPO CHARQUE PONTA DE AGULHA, DE BOA QUALIDADE, CONSISTÊNCIA FIRME, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA PRÓPRIA.ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COM PESO DE 2 KG.

SABOR NORDESTINO

KG

630

 

Conforme o fornecimento acima, referente a Ordem de fornecimento de nº 0004/2026, ficou pendente para entrega os seguintes itens:

 

Código

Produto

Marca

Unidade

Qtde

0016

FÍGADO BOVINO 1 KG: SEM PELE, CONGELADO, COM ASPECTO BRILHANTE, COR AVERMELHADA ESCURA, SABOR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE MANCHAS ESVERDEADAS OU AMARELADAS, SEM SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADO EM SACO TRANSPARENTE E ATÓXICO.

GOLDBEFF

KG

46

0030

CARNE BOVINA TIPO ACÉM OU PALETA: CARNE BOVINA ACÉM OU PALETA SEM OSSO, SEM PELANCA, COM NO MÁXIMO 10% DE SEBO OU GORDURA, RESFRIADA, COM COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES E AÇÃO DE MICRORGANISMOS, INSPECIONADA PELO SIF, ATENDENDO AOS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS DA RESOLUÇÃO RDC Nº 12, DE 02/01/2001, ANVISA/MS. EMBALADA EM SACOS DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, ATÓXICOS, LACRADOS, RESISTENTES AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, DEVERÁ VIM EM EMBALAGEM COM PESO DE 2 KG POR EMBALAGEM.

MAFRINORTE

KG

1500

 

Na data do dia -15/04/2026, foi enviado pela empresa DISTSERV DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, uma solicitação de reequilíbrio de preço. E a PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM, na data do dia 23/04/2026 respondeu: “Após análise da documentação encaminhada, não foi constatada comprovação suficiente que justifique a concessão do reequilíbrio pleiteado, motivo pelo qual o pedido resta indeferido, a documentação apresentada não comprovou impacto efetivo nos custos contratados que justifique a revisão dos valores registrados. Dessa forma, fica INDEFERIDO o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro, permanecendo válidos os preços atualmente contratados.”

 

Assim, considerando as informações e os fornecimentos acima, concedemos o prazo de 5 (cinco) dias corridos, para que seja efetuada a entrega dos itens em atraso.

 

Não sendo efetuada a entrega após o prazo estabelecido, ficará a contratada sujeita à abertura de processo administrativo para apuração de responsabilidade, com a consequente aplicação das penalidades previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, que poderão incluir multa e demais sanções previstas no contrato, especialmente as constantes na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do instrumento contratual.

 

Reiteramos a importância do cumprimento dos prazos acordados, visto que o atraso na entrega do material compromete a efetividade dos serviços, prejudicando diretamente à população. Aguardamos a regularização da situação no prazo estabelecido, a fim de evitar a adoção de medidas administrativas e jurídicas cabíveis.

 

Atenciosamente,

 

VINÍCIUS MORAIS DA SILVA

Coordenador de Contratos


Publicado por:
Vinicius Morais da Silva
Código Identificador:352CB49B