ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE

Prefeitura Municipal de São José do Belmonte

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 1.462/2025

Dispõe sobre a reestruturação do quadro de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal de São José do Belmonte e dá outras providências.

 

OPREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉDO

BELMONTE-PE, VINICIUS MARQUES ALVES, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, FAZ SABER que o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL:

Art. 1º. Fica reestruturado o quadro de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo do Município de São José do Belmonte-PE na formado ANEXO I desta Lei Complementar.

Art. 2º. Caso o servidor efetivo seja nomeado para cargo de provimento em comissão este poderá receber gratificação de até 100%(cem por cento)do valor da remuneração do seu cargo efetivo.

Parágrafo único. A gratificação do caput possui natureza indenizatória, sendo vedada a sua incorporação.

Art. 3º. As despesas decorrentes dessa Lei Complementar serão atendidas por conta das dotações próprias e suficientes do orçamento anual.

Parágrafo único. Autoriza-se o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e/ou especial equivalente para fazer jus às despesas decorrentes da aplicação desta Lei Complementar, caso necessário.

Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e retroagirá seus efeitos a 1º de janeiro de 2025, revogam-se as disposições em contrário.

 

São José do Belmonte-PE, Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.

 

VINICIUS MARQUE SALVES

Prefeito Constitucional

 

ANEXOI

QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO

 

I–GABINETE DOPREFEITO

VAGAS

CARGOS

SÍMBOLO

VENCIMENTO(R$)

1

CONTROLADOR GERALMUNICIPAL

CC-VII

8.000,00

1

CHEFE DE GABINETE

CC-VI

8.000,00

1

OUVIDORGERAL

CC-V

3.000,00

1

ASSESSOR DEGABINETE

CC-IV

3.000,00

1

DIRETOR DELICITAÇÃO

CC-III

3.000,00

4

DIRETOR DE ASSUNTOSESPECIAIS

CC-III

3.000,00

5

ASSESSOR

CC-I

1.518,00

II–SEAD-Secretaria de Administração

VAGAS

CARGOS

SÍMBOLO

VENCIMENTO(R$)

1

SECRETÁRIO

CC-VII

8.000,00

1

DIRETOR DE RECURSOSHUMANOS

CC-III

3.000,00

1

DIRETOR DEINVENTÁRIO

CC-III

3.000,00

1

COORDENADOR DE POIO AO EMPREENDEDOR

CC-II

2.000,00

5

ASSESSOR

CC-I

1.518,00

III–SEFIP-Secretaria de Finanças e Planejamento

VAGAS

CARGOS

SÍMBOLO

VENCIMENTO(R$)

1

SECRETÁRIO

CC-VII

8.000,00

1

DIRETOR DETRIBUTOS

CC-III

3.000,00

1

COORDENADOR DEPLANEJAMENTO

CC-II

2.000,00

5

ASSESSOR

CC-I

1.518,00

IV–SEAM-Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

VAGAS

CARGOS

SÍMBOLO

VENCIMENTO(R$)

1

SECRETÁRIO

CC-VII

8.000,00

1

DIRETOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃORURAL

CC-III

3.000,00

1

COORDENADOR DE RELAÇÕESINSTUTICIONAIS

CC-II

2.000,00

5

ASSESSOR

CC-I

1.518,00

V–SEGOV-Secretaria de Governo

VAGAS

CARGOS

SÍMBOLO

VENCIMENTO(R$)

1

SECRETÁRIO

CC-VII

8.000,00

5

ASSESSOR

CC-I

1.518,00

VI–SEAPS-Secretaria de Assistência e Proteção Social

VAGAS

CARGOS

SÍMBOLO

VENCIMENTO(R$)

1

SECRETÁRIO

CC-VII

8.000,00

1

DIRETOR DA JUVENTUDE

CC-III

3.000,00

1

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INSTÂNCIA DECONTROLESOCIAL

CC-IX

3.000,00

1

COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

CC-II

2.000,00

1

COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

CC-II

2.000,00

1

COORDENADOR DE BENEFICIOSEVENTUAIS

CC-II

2.000,00

1

COORDENADOR DE MONITORAMENTO E VIGILANCIA SOCIAL

CC-II

2.000,00

1

COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIASOCIAL

CC-II

2.000,00

1

COORDENADOR DAS AÇÕES ESTRATÉGICASDO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHOINFANTIL

CC-II

2.000,00

1

COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIADE ASSISTÊNCIASOCIAL

CC-II

2.000,00

1

COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA

CC-II

2.000,00

1

COORDENADOR DE GESTÃO DO TRABALHO

CC-II

2.000,00

1

COORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTARE NUTRICIONAL

CC-II

2.000,00

1

COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIAE FORTALECIMENTO DE VINCULOS

CC-II

2.000,00

5

ASSESSOR

CC-I

1.518,00

VII–SEDUC-Secretaria de Educação eEsportes

VAGAS

CARGOS

SÍMBOLO

VENCIMENTO(R$)

1

SECRETÁRIO

CC-VII

8.000,00

1

DIRETOR DE ESPORTES ELAZER

CC-III

3.000,00

1

COORDENADOR DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS

CC-II

2.000,00

1

COORDENADOR DE ESPORTES RECREATIVOS

CC-II

2.000,00

1

COORDENADOR DE ESPORTES EDUCACIONAIS

CC-II

2.000,00

5

ASSESSOR

CC-I

1.518,00

VIII–SEINFRA-Secretaria de Infraestrutura

VAGAS

CARGOS

SÍMBOLO

VENCIMENTO(R$)

1

SECRETÁRIO

CC-VII

8.000,00

1

DIRETOR DEOBRAS

CC-III

3.000,00

5

ASSESSOR

CC-I

1.518,00

IX–SESAU-Secretaria deSaúde

VAGAS

CARGOS

SÍMBOLO

VENCIMENTO(R$)

1

SECRETÁRIO

CC-VII

8.000,00

1

DIRETOR EXECUTIVO DA UNIDADE MISTA LEONIDAS PEREIRA DEMENEZES

CC-III

3.000,00

1

DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE MISTA LEONIDAS PEREIRA DEMENEZES

CC-III

3.000,00

1

DIRETOR DESAÚDE

CC-III

3.000,00

1

COORDENADOR DE ATENÇÃO BASICA

CC-II

2.000,00

1

COORDENADOR DE VIGILANCIA E SAÚDE

CC-II

2.000,00

1

COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, REGULAÇÃODO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO

CC-II

2.000,00

5

ASSESSOR

CC-I

1.518,00

X–SECULT- Secretariade Cultura e Turismo

VAGAS

CARGOS

SÍMBOLO

VENCIMENTO(R$)

1

SECRETÁRIO

CC-VII

8.000,00

1

DIRETOR DEEVENTOS

CC-III

3.000,00

1

DIRETOR DECULTURA

CC-III

3.000,00

5

ASSESSOR

CC-I

1.518,00

XI–SEMU-Secretaria da Mulher

VAGAS

CARGOS

SÍMBOLO

VENCIMENTO(R$)

1

SECRETÁRIO

CC-VII

8.000,00

1

COORDENADOR DEARTICULAÇÃO

CC-II

2.000,00

5

ASSESSOR

CC-I

1.518,00

XII–SESG-Secretaria de Serviços Públicos e Gestão Urbana

VAGAS

CARGOS

SÍMBOLO

VENCIMENTO(R$)

1

SECRETÁRIO

CC-VII

8.000,00

1

DIRETOR DE GESTAO URBANA

CC-III

3.000,00

1

DIRETOR DE ORDEMPÚBLICA

CC-III

3.000,00

1

COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

CC-II

2.000,00

5

ASSESSOR

CC-I

1.518,00

XIII–SETRAN -Secretaria de Transportes

VAGAS

CARGOS

SÍMBOLO

VENCIMENTO(R$)

1

SECRETÁRIO

CC-VII

8.000,00

1

DIRETOR DE ESTRADASVICINAIS

CC-III

3.000,00

1

COORDENADOR DE TRANSPORTEESCOLAR

CC-II

2.000,00

1

COORDENADOR DE TRANSPORTE DASAÚDE

CC-II

2.000,00

5

ASSESSOR

CC-I

1.518,00

XIV–SERH-Secretaria de Recursos Hídricos

VAGAS

CARGOS

SÍMBOLO

VENCIMENTO(R$)

1

SECRETÁRIO

CC-VII

8.000,00

1

COORDENADOR DE DEFESACIVIL

CC-II

2.000,00

1

COORDENADOR DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS

CC-II

2.000,00

5

ASSESSOR

CC-I

1.518,00

 

ANEXOII

 

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO

 

–GABINETE DOPREFEITO

Controlador Geral Municipal (CC-VII): Supervisiona a legalidade dos atos administrativos, fiscaliza a aplicação dos recursos públicos, assegura o cumprimento das normas e promove a transparência e eficiência da gestão municipal; e realiza atividades correlatas.

Chefe de Gabinete (CC-VI): Coordena as atividades do gabinete do prefeito, organiza a agenda oficial, acompanha a execução das políticas públicas eintermediáo relacionamento do Executivo com a população e outras instituições; e realiza atividades correlatas.

Ouvidor Geral (CC-V): Atua como canal entre a administração municipal e a sociedade, recebendo e tratando sugestões, denúncias e reclamações dos cidadãos, garantindo um serviço público mais eficiente e acessível; e realiza atividades correlatas.

Assessor de Gabinete (CC-IV): Auxilia o Chefe de Gabinete e o Prefeito em atividadesadministrativasenaelaboraçãoderelatóriosedocumentosoficiais;e realiza atividades correlatas.

Diretor de Licitação (CC-III): Gerencia processos licitatórios, assegurando que as aquisições municipais sejam feitas de forma transparente e dentro das normas da Leide Licitações; e realiza atividades correlatas.

Diretor de Assuntos Especiais (CC-III): Desenvolve projetos estratégicos e acompanha ações prioritárias do governo municipal e realiza atividades correlatas, conforme determinações do Prefeito.

Assessor(CC-I):Apoio às atividades da Secretaria; e realiza atividades correlatas.

 

–SEAD-Secretaria de Administração

Secretário (CC-VII): Planeja e administra os recursos humanos, materiais e patrimoniais do município, garantindo o bom funcionamento dos serviços administrativos; e realiza atividades correlatas.

Diretor de Recursos Humanos (CC-III): Supervisiona a política de pessoal, incluindo recrutamento, seleção, capacitação e folha de pagamento dos servidores; e realiza atividades correlatas.

 

Diretor de Inventário(CC-III): Controla os bens patrimoniais da administração municipal, garantindo um inventário atualizado;e realiza atividades correlatas.

Coordenador de Apoio ao Empreendedor (CC-II): Desenvolve e promove programas de incentivo ao empreendedorismo e pequenos negócios locais; e realiza atividades correlatas.

Assessor(CC-I): Apoio às atividades da Secretaria; e realiza atividades correlatas.

 

–SEFIP-Secretaria de Finanças e Planejamento

Secretário (CC-VII): Responsável pelo planejamento e execução financeira do município, garantindo equilíbrio fiscal e cumprimento das metas orçamentárias; e realiza atividades correlatas.

Diretor de Tributos (CC-III): Coordena a arrecadação e fiscalização de tributos municipais; e realiza atividades correlatas.

Coordenador de Planejamento (CC-II): Elabora e acompanha o Plano Plurianual (PPA), a Leide Diretrizes Orçamentárias (LDO)e a Lei Orçamentária Anual (LOA);e realiza atividades correlatas.

Assessor(CC-I):Apoio às atividades da Secretaria; e realiza atividades correlatas.

 

–SEAM-Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Secretário(CC-VII): Promove políticas públicas voltadas para o desenvolvimentoagropecuário e preservação ambiental; e realiza atividades correlatas.

Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural (CC-III): Coordena ações de apoio a pequenos produtores e programas agrícolas; e realiza atividades correlatas.

Coordenador de Relações Institucionais(CC-II):Articula parcerias e programas com entidades do setor agropecuário;e realiza atividades correlatas.

Assessor (CC-I): Auxilia nas atividades administrativas da Secretaria; e realiza atividades correlatas.

 

–SEGOV-Secretaria de Governo

Secretário(CC-VII): Responsável pela articulação política e relações institucionais do Executivo Municipal; e realiza atividades correlatas.

Assessor(CC-I):Apoio às atividades da Secretaria; e realiza atividades correlatas.

 

–SEAPS-Secretaria de Assistência e Proteção Social

Secretário (CC-VII): Define e executa políticas públicas de assistência social e proteção aos grupos vulneráveis; e realiza atividades correlatas.

Diretor da Juventude (CC-III): Promove políticas e programas para a juventude;e realiza atividades correlatas.

Secretário Executivo de Instância de Controle Social (CC-IX): Garante a participação da sociedade civil no controle das políticas assistenciais; e realiza atividades correlatas.

Coordenadores (CC-II): Responsáveis por áreas como Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Benefícios Eventuais, Monitoramento e Vigilância Social, CRAS, CREAS e Bolsa Família; erealiza atividades correlatas.

Assessor(CC-I):Apoio às atividades da Secretaria; e realiza atividades correlatas.

 

–SEDUC- Secretaria de Educação e Esportes

Secretário (CC-VII): Coordena a política educacional do Município; e realiza atividades correlatas.

Diretor de Esportes e Lazer (CC-III): Responsável por programas esportivos municipais; e realiza atividades correlatas.

Coordenadores(CC-II):Cuidam de competições esportivas, esportes recreativos e esportes educacionais; e realiza atividades correlatas.

Assessor(CC-I):Apoio às atividades da Secretaria;e realiza atividades correlatas.

 

–SEINFRA-Secretaria de Infraestrutura

Secretário (CC-VII): Supervisiona obras e infraestrutura urbana; e realiza atividades correlatas.

Diretor de Obras (CC-III): Gerencia projetos de construção e manutenção; e realiza atividades correlatas.

Assessor(CC-I):Apoio às atividades da Secretaria; e realiza atividades correlatas.

 

–SESAU-Secretaria de Saúde

 

Secretário (CC-VII): Define políticas públicas de saúde; e realiza atividadescorrelatas.

Diretor Executivo da Unidade Mista Leonidas Pereira de Menezes(CC-III): Administra o hospital municipal;e realiza atividades correlatas.

Diretor de Saúde(CC-III):Coordena os programas municipais de saúde;e realiza atividades correlatas.

Coordenadores(CC-II):Atuam em áreas como Atenção Básica,Vigilância em Saúde, Planejamento e Regulação;e realiza atividades correlatas.

Assessor(CC-I):Apoio às atividades da Secretaria;e realiza atividades correlatas.

 

–SECULT-Secretaria de Cultura e Turismo

Secretário(CC-VII):Coordena políticas culturais e turísticas; e realiza atividades correlatas.

Diretores de Eventos e Cultura(CC-III):Planejam e executam ações culturais e eventos municipais; e realiza atividades correlatas.

Assessor(CC-I):Apoio às atividades da Secretaria;e realiza atividades correlatas.

 

–SEMU-Secretaria da Mulher

Secretário(CC-VII):Desenvolve políticas públicas voltadas para a igualdade de gênero; e realiza atividades correlatas.

Coordenador de Articulação (CC-II):Implementa projetos de empoderamento feminino; e realiza atividades correlatas.

Assessor(CC-I):Apoio às atividades da Secretaria; e realiza atividades correlatas.

 

–SESG-Secretaria de Serviços Públicos e Gestão Urbana

Secretário(CC-VII):Supervisiona serviços urbanos, como iluminação e limpeza;e realiza atividades correlatas.

Diretores(CC-III):Responsáveis por Gestão Urbana e Ordem Pública;e realiza atividades correlatas.

Coordenador de Iluminação Pública(CC-II): Monitora a infraestrutura de iluminação municipal; e realiza atividades correlatas.

Assessor(CC-I):Apoio às atividades da Secretaria; e realiza atividades correlatas.

 

–SETRAN-Secretaria de Transportes

Secretário(CC-VII):Coordena o transporte público e a frota municipal;e realiza atividades correlatas.

Diretor de Estradas Vicinais(CC-III):Supervisiona a manutenção das vias rurais; e realiza atividades correlatas.

Coordenadores(CC-II):Gerenciam transporte escolar e transporte da saúde;e realiza atividades correlatas.

Assessor(CC-I):Apoio às atividades da Secretaria;e realiza atividades correlatas.

 

XIV–SERH-Secretaria de RecursosHídricos

Secretário(CC-VII): Supervisiona políticas de abastecimento de água e defesa civil; e realiza atividades correlatas.

Coordenadores(CC-II):Responsáveis por Defesa Civil e Sistemas de Abastecimento; e realiza atividades correlatas.

Assessor(CC-I):Apoio às atividades da Secretaria; e realiza atividades correlatas.


Publicado por:
Gislaine da Silva Carvalho Dos Santos
Código Identificador:3B64C581