ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PALMARES

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS
RESOLUÇÃO Nº 008/2026

EMENTA: Dispõe sobre a substituição e indicação de representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Palmares/PE.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE PALMARES/PE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Ofício nº 096/2026, encaminhado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC, comunicando a substituição de seus representantes junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, em razão da alteração do quadro de servidores da Secretaria;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade da participação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania no controle social da Política Municipal de Assistência Social;

CONSIDERANDO a indicação formal dos novos representantes pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;

RESOLVE:

Art. 1º – Aprovar a substituição dos representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Palmares/PE.

Art. 2º – Ficam indicados para representar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC junto ao CMAS os seguintes servidores:

I – REPRESENTANTE TITULAR:

Bruna Letícia Lima do Nascimento

Cargo: Coordenadora de Vigilância Socioassistencial.

II – REPRESENTANTE SUPLENTE:

Vana Maria Felix de Menezes

Cargo: Coordenadora.

Art. 3º – Os representantes ora indicados substituirão os anteriormente designados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, passando a exercer a representação institucional da Secretaria perante o CMAS, participando das reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões, discussões, deliberações e demais atividades relacionadas às atribuições do Conselho.

Art. 4º – A presente substituição tem por finalidade assegurar a continuidade da participação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania no controle social da Política Municipal de Assistência Social, fortalecendo a articulação institucional e o acompanhamento das ações, programas, projetos e serviços socioassistenciais desenvolvidos no Município.

Art. 5º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Palmares 07 de outubro de 2026. 

 

AURINO GOMES DA SILVA

Presidente do CMAS de Palmares – PE.

 


Publicado por:
Arthur Alves Pinheiro da Silva
Código Identificador:3DC0227E