ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE VICÊNCIA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO - AVISO DE RETIFICAÇÃO - CRONOGRAMA PNAB 2026 - VICENCIA/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA/PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB | CICLO 2 – 2026
ERRATA Nº 003/2026
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA GERAL DOS EDITAIS DA PNAB MUNICIPAL – CICLO 2
CRONOGRAMA GERAL ATUALIZADO
ETAPA | DATA/PERÍODO |
Publicação/Lançamento do Edital | 26/08/2026 |
Período para Impugnação do Edital | 27 a 29/08/2026 |
Período de Inscrições | 31/08 a 19/09/2026 |
Análise Documental | 21 a 25/09/2026 |
Divulgação do Resultado Preliminar da Habilitação Documental | 28/09/2026 |
Interposição de Recursos – Habilitação Documental | 29/09 a 01/10/2026 |
Análise dos Recursos – Habilitação Documental | 02 a 05/10/2026 |
Resultado Final da Habilitação Documental | 15/10/2026 |
Análise de Mérito Cultural | 16 a 26/10/2026 |
Divulgação do Resultado do Mérito Cultural Preliminar | 10/11/2026 |
Interposição de Recursos – Mérito Cultural | 11 a 13/11/2026 |
Julgamento dos Recursos – Mérito Cultural | 16 a 19/11/2026 |
Resultado Final e Homologação | 23/11/2026 |
Assinatura dos Termos de Execução Cultural e dos Instrumentos de Premiação Cultural | 24/11 a 02/12/2026 |
Pagamento aos Agentes Culturais Contemplados | 03 a 16/12/2026 |
Execução das Propostas/Projetos | Conforme cronograma estabelecido no respectivo instrumento |
Prestação de Contas, quando aplicável | Até 30 (trinta) dias após a conclusão da execução da proposta/projeto |
Obs. Estará sujeito a posssiveis alterações, caso necessite.
Nota de organização do cronograma: os prazos de recurso e julgamento foram distribuídos em dias úteis, considerando o feriado nacional de 20/11/2026. A etapa de resultado final foi deslocada para 23/11/2026, primeiro dia útil subsequente.
Vicência/PE, 10 de novembro de 2026.
Lenira Jerônimo Pereira
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Publicado por:
Maria Sabrina Ferreira Sabino
Código Identificador:3F7E7BA2