ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 8 , DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.735

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 174.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 174.000,00

 

02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

139 04.122.0002.1002.000 Aquisição de Equipamentos e Veículos para Adm Pu 10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

158 04.122.0002.2009.000 Contribuição para o PASEP 50.000,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

159 04.122.0002.2009.000 Contribuição para o PASEP 2.000,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

750 000 Contribuição de Interv. Domin.Econ. CIDE

 

160 04.122.0002.2009.000 Contribuição para o PASEP 2.000,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

704 000 Royalties do Petróleo e Gás Natur. União

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

263 10.301.0012.1202.000 Aquisição de Veículos e Equipamentos Destinados a 35.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

601 000 Bloco Estru. Rede de Serv. Púb. de Saúde

 

325 10.301.0012.2099.000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP 3.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 05 00

601 000 Bloco Estru. Rede de Serv. Púb. de SaúdeULADOS

 

426 10.302.0012.2119.000 Manutenção do Prog de Tratamento Fora de Domicíli 25.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

497 10.304.0012.2108.000 Manutenção do Programa de Combate as Endemias 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

673 08.244.0014.2267.000 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mu 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

751 08.244.0026.2154.000 Manutenção das Atividades de Proteção e Atendime 7.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ F.R.: 1 02 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

661 000 Trans. Rec. Fundo Estadual Assist.Social

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

976 12.365.0004.2042.000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Infantil 20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

149 04.122.0002.2008.000 Manutenção das Atividades da SEAFI -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

153 04.122.0002.2008.000 Manutenção das Atividades da SEAFI -54.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

256 10.122.0012.2264.000 Enfrentamento da Epidemia do Coronavírus -38.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

603 000 Bloco de Estruturação da Rede - COVID-19

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

437 10.302.0012.2253.000 Manutenção de Programa de Média e Alta Complexida -25.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

489 10.304.0012.2108.000 Manutenção do Programa de Combate as Endemias - -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

618 08.243.0018.2244.000 Manutenção do Programa Criança Feliz -5.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

681

08.244.0026.1100.000 Aquisição de Veiculos e Equipamentos -5.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

665 000 Convênios e Instrum.Conge. Assist.Social

 

750 08.244.0026.2154.000 Manutenção das Atividades de Proteção e Atendimento -7.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

843

12.361.0004.1008.000 Aquisição de Veículos e Equipamentos -20.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

Anulação ( - ) -174.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DORMENTES, 04 de JANEIRO de 2022

 

JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA

 

Prefeita Municipal


Publicado por:
Danilo Damasceno Camilo
Código Identificador:402B2403