ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE LAJEDO

PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO

PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

 

A Prefeitura Municipal de Lajedo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, neste ato representada por seu Secretário, TIAGO BARBOSA DA SILVA, em conjunto com ALEX FRAZAO MUNIZ, Secretário Municipal de Administração, torna pública a presente ERRATA ao Edital de Chamamento Público nº 002/2026, publicado no dia 20/10/2026, para corrigir pontos específicos do texto e do Anexo 01 — Categorias e Cotas, que passam a vigorar com a seguinte redação:

Prazo de inscrição

Das 08:00 horas do dia 21/10/2026 até às 23:59:00 horas do dia 02/11/2026.

Não serão consideradas as inscrições realizadas em desconformidade com as datas e horários acima estabelecidos.

3.3 ETAPA DE HABILITAÇÃO

3.3.1 Documentos necessários

O agente cultural responsável pela candidatura selecionada deverá encaminhar no prazo de 3 (três) dias úteis após a publicação do resultado final de seleção, de forma presencial na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, os seguintes documentos:

4. CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL

 

Etapa

Período ou data

Publicação do edital

20 de outubro de 2026

Impugnações ou pedidos de esclarecimento com efeito de impugnação

21 a 23 de outubro de 2026

Inscrições

21 de outubro a 2 de novembro de 2026

Etapa de Seleção – Análise das inscrições

3 a 4 de novembro de 2026

Publicação do Resultado Provisório da Etapa de Seleção

5 de novembro de 2026

Recursos contra o Resultado Provisório da Etapa de Seleção

5 a 8 de novembro de 2026

Análise dos recursos da Etapa de Seleção

Até 10 de novembro de 2026

Publicação do Resultado Final

11 de novembro de 2026

Prazo para contrarrazões

12 a 16 de novembro de 2026

Publicação do Resultado Final de depois das contrarrazões

17 de novembro

Etapa de Habilitação

18 a 24 de novembro de 2026

Resultado Provisório da Etapa de Habilitação

25 de novembro de 2026

Recursos contra o Resultado Provisório da Etapa de Habilitação

26 a 30 de novembro

Resultado Final da Etapa de Habilitação

02 de dezembro

 

ANEXO 01 – CATEGORIAS E COTAS

 

Nº

CATEGORIA

AMPLA CONCORRÊNCIA

COTA PESSOAS NEGRAS

COTA PESSOAS INDÍGENAS

COTA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

COTA ZONA RURAL

TOTAL DE PREMIAÇÕES POR CATEGORIA

VALOR POR PREMIAÇÃO

VALOR POR CATEGORIA

1

Funções Técnicas para as Artes e Cultura (Áreas Técnicas)

1

1

1

1

-

4

R$ 2.000,00

R$ 8.000,00

2

Mestre e Mestras da Cultura

8

6

1

3

6

24

R$ 2.000,00

R$ 48.000,00

3

Povos e Comunidades Tradicionais

1

1

1

1

 

4

R$ 2.000,00

R$ 8.000,00

TOTAIS

10

8

3

5

6

32

-

R$ 64.000,00

 

Ficam ratificadas todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 e de seus anexos que não tenham sido expressamente alteradas por esta Errata.

Esta Errata integra o Edital de Chamamento Público nº 002/2026 para todos os fins, devendo ser divulgada nos mesmos canais oficiais utilizados para a publicação do edital.

Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação.

 

Lajedo, 20 de outubro de 2026.

 

TIAGO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

 

ALEX FRAZAO MUNIZ

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:
Jose Eronaldo de Melo
Código Identificador:40E8AE22