ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026

Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – CICLO 02

A Prefeitura Municipal de Itambé/PE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, Retifica, através deste documento o Edital de Prêmio de Produção Cultural Nº 001/2026 para Fomento Cultural, que regulamenta a seleção de Artistas, Coletivos, Entidades e Grupos Culturais no município de Itambé/PE.

Onde se lê:

11.9.1.A interposição de recurso de que trata o item 11.5 não permite o envio de material complementar, sendo restrita ao pedido de reavaliação do material previamente apresentado.

Lê-se:

11.9.1.A interposição de recurso de que trata o item 10.1.2. não permite o envio de material complementar, sendo restrita ao pedido de reavaliação do material previamente apresentado.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FOMENTO Nº 002/2026

Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – CICLO 02

A Prefeitura Municipal de Itambé/PE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, Retifica, através deste documento o Edital de Chamamento Público Nº 002/2026 para Fomento Cultural, que regulamenta a seleção de Artistas, Coletivos, Entidades e Grupos Culturais no município de Itambé/PE.

Onde se lê:

6. DA DESTINAÇÃO DAS VAGAS

6.1. Este Edital contempla as seguintes vagas:

 

Categoria

Vagas

Valor Unitário

Valor Total

Proponente

Festival de Arte e Cultura

03

10.000,00

30.000,00

Pessoa Física

Pessoa Jurídica

Artes visuais - Projetos de Desenho, Pintura, Fotografia, Escultura, Grafitarem, etc

03

2.000,00

6.000,00

Pessoa Física

Dança - Festival de Dança moderna e contemporânea e ou folguedos da tradição

popular

02

3.000,00

6.000,00

Pessoa Física

Gastronomia - Festival/Feiras/Mostras que promovam o estudo, pesquisa e enaltecem as comidas e bebidas da Gastronomia regional

01

4.000,00

4.000,00

Pessoa Física

Formação - Oficinas de Transmissão de Saberes

03

3.000,00

9.000,00

Pessoa Física

Audiovisual – Documentário

01

5.000,00

5.000,00

Pessoa Física

Audiovisual - Curta Metragem

01

7.000,00

7.000,00

Pessoa Física

Audiovisual - Mini-docs

01

2.500,00

2.500,00

Pessoa Física

Babau/Mamulengo

02

2.000,00

4.000,00

Pessoa Física

Grupo de Cavalo Marinho

01

4.000,00

4.000,00

Pessoa Física

Maracatu

02

4.000,00

8.000,00

Pessoa Jurídica

Orquestra Filarmónica

01

8.000,00

8.000,00

Pessoa Jurídica

Quadrilhas Juninas

03

2.500,00

7.500,00

Pessoa Física

Teatro

01

4.000,00

4.000,00

Pessoa Física

Caboclinho e Tribo Indígenas

02

3.000,00

6.000,00

Pessoa Física

Música - Grupos, Coletivos com ou sem CNPJ ou MEI com até 5 participantes

12

1.500,00

18.000,00

Pessoa Física

Música - Grupos, Coletivos com ou sem CNPJ ou MEI a partir de 6 participantes

05

2.500,00

12.500,00

Pessoa Física

Ciranda

01

2.000,00

2.000,00

Pessoa Física

Capoeira

01

3.000,00

3.000,00

Pessoa Física

Dupla de Violeiros/Repentistas/Embaladores de coco

01

2.000,00

2.000,00

Pessoa Física

 

11.9.1.A interposição de recurso de que trata o item 11.5 não permite o envio de material complementar, sendo restrita ao pedido de reavaliação do material previamente apresentado.

Lê-se:

6. DA DESTINAÇÃO DAS VAGAS

6.1. Este Edital contempla as seguintes vagas:

 

Categoria

Vagas

Valor Unitário

Valor Total

Proponente

Festival de Arte e Cultura

03

10.000,00

30.000,00

Pessoa Física

Pessoa Jurídica

Artes visuais - Projetos de Desenho, Pintura, Fotografia, Escultura, Grafitarem, etc

03

2.000,00

6.000,00

Pessoa Física

Pessoa Jurídica

Dança - Festival de Dança moderna e contemporânea e ou folguedos da tradição popular

02

3.000,00

6.000,00

Pessoa Física

Pessoa Jurídica

Gastronomia - Festival/Feiras/Mostras que promovam o estudo, pesquisa e enaltecem as comidas e bebidas da Gastronomia regional

01

4.000,00

4.000,00

Pessoa Física

Pessoa Jurídica

Formação - Oficinas de Transmissão de Saberes

03

3.000,00

9.000,00

Pessoa Física

Pessoa Jurídica

Audiovisual – Documentário

01

5.000,00

5.000,00

Pessoa Física

Pessoa Jurídica

Audiovisual - Curta Metragem

01

7.000,00

7.000,00

Pessoa Física

Pessoa Jurídica

Audiovisual - Mini-docs

01

2.500,00

2.500,00

Pessoa Física

Pessoa Jurídica

Babau/Mamulengo

02

2.000,00

4.000,00

Pessoa Física

Pessoa Jurídica

Grupo de Cavalo Marinho

01

4.000,00

4.000,00

Pessoa Física

Pessoa Jurídica

Maracatu

02

4.000,00

8.000,00

Pessoa Jurídica

Pessoa Jurídica

Orquestra Filarmónica

01

8.000,00

8.000,00

Pessoa Física

Pessoa Jurídica

Quadrilhas Juninas

03

2.500,00

7.500,00

Pessoa Física

Pessoa Jurídica

Teatro

01

4.000,00

4.000,00

Pessoa Física

Pessoa Jurídica

Caboclinho e Tribo Indígenas

02

3.000,00

6.000,00

Pessoa Física

Pessoa Jurídica

Música - Grupos, Coletivos com ou sem CNPJ ou MEI com até 5 participantes

12

1.500,00

18.000,00

Pessoa Física

Pessoa Jurídica

Música - Grupos, Coletivos com ou sem CNPJ ou MEI a partir de 6 participantes

05

2.500,00

12.500,00

Pessoa Física

Pessoa Jurídica

Ciranda

01

2.000,00

2.000,00

Pessoa Física

Pessoa Jurídica

Capoeira

01

3.000,00

3.000,00

Pessoa Física

Pessoa Jurídica

Dupla de Violeiros/Repentistas/Embaladores de coco

01

2.000,00

2.000,00

Pessoa Física

Pessoa Jurídica

 

11.9.1.A interposição de recurso de que trata o item 10.1.2. não permite o envio de material complementar, sendo restrita ao pedido de reavaliação do material previamente apresentado.

 

Itambé/PE, 27 de maio de 2026.

 

GLÍCIO LEE BATISTA DA SILVA

Secretário de Cultura, Turismo Esporte e Lazer

 

ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Sthefany Pontes do Nascimento França
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