ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PESQUEIRA

Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2020 PROCESSO: 027/2020 DISPENSA Nº 014/2020 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e empresa MANUELA CAROLINE DE OLIVEIRA MOTA 04500175407, CNPJ nº 37.228.507/0001-07;

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 12.000 (DOZE MIL) UNIDADES DE MÁSCARAS N95/PFF2 DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL DR. LÍDIO PARAÍBA E ATENÇÃO BÁSICA, COM BASE NO DECRETO Nº 024 DE 16 DE MARÇO DESTE ANO DE 2020, MEDIDAS TOMADAS PARA A PREVENÇÃO DO COVID-19, TENDO COMO FUNDAMENTO LEGAL O ART. 24, INCISO IV DA LEI 8666/93. PERFAZENDO UM GLOBAL DE R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS).

TOTAL GERAL (90 dias) de: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais);

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Unidade Gestora: 3 – Fundo Municipal de Saúde

Órgão Orçamentário: 16000 – Secretaria de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População

Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População

Despesa: 555 - 3.3.90.33.00 

 

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Unidade Gestora: 3 – Fundo Municipal de Saúde

Órgão Orçamentário: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 122 – Assistência Geral

Programa: 1005 – Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde

Ação: 2.227 – Enfrentamento da Emergência COVID-19

Despesa: 1749- 3.3.90.33.00

Despesa: 1751– 3.3.90.30.00

 

Celebração: 17 de julho de 2020

PRAZO: 17 de outubro de 2020

 

Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a empresa empresa MANUELA CAROLINE DE OLIVEIRA MOTA 04500175407, CNPJ nº 37.228.507/0001-07, publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.

 

Em, 17 de julho de 2020

 

LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde 


Publicado por:
Rita de Cassia Felix Xavier
Código Identificador:49951D19