ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 199/2026/GAB, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 667/2025, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a composição e o regular funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA;
CONSIDERANDO a indicação dos representantes do Poder Público Municipal e a escolha dos representantes da Sociedade Civil, conforme deliberação realizada em Assembleia;
RESOLVE:
Art. 1° NOMEAR os membros titulares e respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do Município de Cedro/PE, para o biênio vigente, conforme a seguinte composição:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: YANE MAGALY DA SILVA
Suplente: MIKAELE MARIA DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação
Titular: CARLA DANIELLA PARENTE ALVES
Suplente: LUCILENE BEZERRA DOS ANJOS
Secretaria Municipal de Agricultura
Titular: GABRIELA RIBEIRO DA SILVA
Suplente: FRANCISCO JEANES SILVA
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Associação do Sítio Cabaceiras
Titular: ROMERICA PEREIRA
Suplente: BEATRIZ ANA DA SILVA
Associação do Sítio Massapê I
Titular: IRENE MARIA LEITE PEREIRA
Suplente: FRANCISCO PEDRO PEREIRA
Associação do Sítio Macaúba
Titular: MARIA ALVES SILVA DE LAVOR
Suplente: PAULO MIRANDA DO NASCIMENTO
Associação do Sítio Costa
Titular: GEANE JUCELINA DOS SANTOS
Suplente: CÍCERA ALVES PEREIRA SILVA
Associação do Sítio Angico/São Joaquim
Titular: IEDA MARIA DE JESUS
Suplente: CÍCERA FRANCISCA DA SILVA
Associação Hortigranjeira dos Agricultores Familiares e Empreendedores, Cedro/PE
Titular: LEILANE FERREIRA BARROS
Suplente: CLARISSA RAMIRY CLEMENTINO DA SILVA
Associação do Sítio Feijão Bravo
Titular: ANA MARIA DOS SANTOS
Suplente: ESMERINO PAULO DOS SANTOS
Art. 2° Os membros titulares e suplentes nomeados por esta Portaria exercerão suas funções na forma estabelecida pela legislação municipal aplicável e pelo Regimento Interno do CONSEA.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. A participação dos membros do CONSEA será considerada serviço público relevante e não será remunerada.
Art. 4° O membro suplente substituirá o respectivo titular em suas ausências, impedimentos ou vacância, observadas as disposições da legislação aplicável e do Regimento Interno do Conselho.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6° Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cedro-PE, 06 de outubro de 2026.
MARIA RIVA BEZERRA RODRIGUES
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Livia Quental Leite
Código Identificador:4C8596D4