ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SOLIDÃO
Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE
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DADOS DO PROCESSO |
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Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: |
094/2025 |
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Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: |
025/2025 |
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MODALIDADE: |
INEXIGIBILIDADE |
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ÓRGÃO GERENCIADOR: |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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OBJETO: |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NO EVENTO ‘BAILE DA MELHOR IDADE’, AÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO SCFV/CRAS VOLTADA A GRUPOS DE CONVIVÊNCIA DE PESSOAS IDOSAS (60+), COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 03 HORAS, INCLUINDO DINÂMICAS DE INTERAÇÃO, REPERTÓRIO ADEQUADO À PROPOSTA PEDAGÓGICA DO SCFV, SONORIZAÇÃO BÁSICA (QUANDO CONTRATADA), APOIO À EQUIPE NA ABERTURA E ENCERRAMENTO E PARTICIPAÇÃO NOS REGISTROS DA ATIVIDADE (LISTA DE PRESENÇA E FOTOS), VISANDO À CONVIVÊNCIA, SOCIALIZAÇÃO, AUTOESTIMA, VALORIZAÇÃO CULTURAL E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. |
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VALOR TOTAL ADJUDICADO: |
R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) |
PREÂMBULO
Aos 3 de Dezembro de 2025, amparado na Lei 14.133/2021 para Prestação de serviço artístico-cultural consistente em apresentação musical ao vivo no evento ‘Baile da Melhor Idade’, ação socioeducativa do SCFV/CRAS voltada a grupos de convivência de pessoas idosas (60+), com duração aproximada de 03 horas, incluindo dinâmicas de interação, repertório adequado à proposta pedagógica do SCFV, sonorização básica (quando contratada), apoio à equipe na abertura e encerramento e participação nos registros da atividade (lista de presença e fotos), visando à convivência, socialização, autoestima, valorização cultural e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
A(s) proposta(s) apresentada(s) estão em compatibilidade com os preços de mercado bem como atendeu plenamente os requisitos de habilitação. Desta forma, fica declarada vencedora a empresa conforme quadro abaixo:
QUADRO RESULTADO FINAL
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QUADRO RESULTADO |
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Razão Social |
CNPJ |
Total de Itens |
Valor Total |
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ELOI AMARO DE OLIVEIRA NETO 77545664434 |
23.192.934/0001-78 |
1 |
R$ 8.500,00 |
Nada mais havendo a declarar foi encerrada a sessão, devendo ser encaminhada para parecer, ratificação e, se for o caso, homologação.
Solidão - PE, 3 de Dezembro de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laiza Thainá Martins da Silva
Código Identificador:4F9EC77C