ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SOLIDÃO

Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°108/2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DE AVALIAÇÃO PARA A CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À SELEÇÃO DE ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA) NO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO – PE.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, Estado de Pernambuco, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através da Lei Orgânica Municipal e,

 

CONSIDERANDO, a necessidade de constituição e composição da comissão organizadora do processo de seleção e acompanhamento dos alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Fica instituída a Comissão Organizadora e de Avaliação responsável pela Chamada Pública para a seleção de alfabetizadores populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) no município de Solidão - PE:

 

I - Presidente: VERÔNICA CRISTIANE DE OLIVEIRA FARIAS FERREIRA, MAT. 341

II - Membro: NEUMA MARQUES DE LIMA SANTOS, MAT. 283

III - Membro: MARIA APARECIDA DA SILVA MAT. 360

 

Art. 2º Compete à Comissão:

 

I – Organizar e coordenar todas as etapas da Chamada Pública;

II – Analisar e avaliar as candidaturas apresentadas;

III – Garantir a transparência e a isonomia do processo seletivo;

IV – Emitir pareceres e relatórios sobre o andamento da seleção;

V – Cumprir e fazer cumprir as disposições normativas referentes ao Programa Brasil Alfabetizado.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito, 09 de abril de 2025.

 

MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO

Prefeito


Publicado por:
Maria do Socorro Gomes de Lima
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