ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MORENO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 001/2026 - SCTE
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA LEI LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – CICLO 2 NO MUNICÍPIO DE MORENO/PE
O SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES DE MORENO, no uso das suas atribuições legais e constitucionais, e considerando o disposto da Lei Orgânica do Município de Moreno/PE, em especial para atender as determinações da LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, de de 08 de julho de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para compor A Comissão de Formalização, Acompanhamento e Monitoramento da execução da PNAB CICLO 2:
I - Felipe Robaina Bressiani;
II - Sidney Freitas dos Santos;
III - Gilza Helena de Albuquerque Lima;
IV - Josenice Barbosa da Silva;
V - Débora Bispo de A. Lima.
Art. 2º Conforme EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 MORENO CRIATIVO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - CULTURA VIVA, Compete à Comissão:
I – Acompanhar a execução da PNAB
II– Acompanhar todo processo de execução dos dois Editais Publicados em todas suas etapas;
III- Avaliar os recursos pleiteados pelos proponentes dos dois Editais e emitir parecer aos mesmos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Moreno/PE, 23 de Outubro de 2026.
GENILSON ROGACIANO CORREIA
Secretário de Cultura, Turismo e Esportes
Publicado por:
Renan Crisostomo Dos Santos
Código Identificador:56B3E797