ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL - RESCISÃO DO CONTRATO 008/2026 - PROCESSO Nº: 007/2026. PREGÃO ELETRONICO N°: 002/2026

PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL

O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ.

 

RESCISÃO DO CONTRATO 008/2026 - PROCESSO Nº: 007/2026. PREGÃO ELETRONICO N°: 002/2026

 

CONTRATANTE e CONTRATADO, em face do Processo Licitatório PREGÃO

ELETRÔNICO N° 002/2026 PROCESSO N° 007/2026 celebraram, em 27 de março de 2026, a

Contratação de Empresa GB COMERCIO & SERVICOS LTDA, registrada no CNPJ sob o n°

51.705.212/0001-05, Objeto: Contratação de Empresa especializada na aquisição de máquinas e

equipamentos incluindo 01(um) veículo tipo caminhão basculante truncado, tração 6X4 através do

(Convênio SPOA/SE/MAPA No 981559/2025) Processo: 21000061414202541 firmado entre o

Ministério da Agricultura e Pecuária em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio

Ambiente e Desenvolvimento Econômico do município de Itambé/PE.

 

O CONTRATANTE e CONTRATADA: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM

ANUÊNCIA DAS PARTES, resolvem, através do presente ato, rescindir o referido contrato por motivo

de descumprimento da entrega do item, com fundamento no art. 138, I, da Lei n. 14.133/21, por

conveniência da administração municipal de Itambé/PE.

 

06 de novembro de 2026

 

O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/PE

Por –OSMAR RODRIGUES DE SOUZA - Secretário de Administração


Publicado por:
Camila Cavalcante de Melo Rocha
Código Identificador:5977AD2F