ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE OROCÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026-PMO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026-PMO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026-PMO

 

CONTRATANTE: Município de Orocó/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico.

CONTRATADO: OSVALDO SILVA ROCHA JÚNIOR.

OBJETO: Contratação de profissional credenciado para execução de 01 (uma) oficina presencial de Artesanato Sustentável – Reutilização de Materiais e Criatividade no Dia a Dia, item 01 do Anexo IX do Edital, destinada ao desenvolvimento de atividades práticas de reaproveitamento de materiais e produção de peças artesanais, com carga horária de 8 (oito) horas, no Município de Orocó/PE.

VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, conforme condições estabelecidas no instrumento contratual.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso IV, combinado com os arts. 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 28 de outubro de 2026.

CONTRATANTE: ADRIANA RIBEIRO NUNES FERNANDES – Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico.


Publicado por:
Josinalva de Jesus Vasconcelos
Código Identificador:5B1B794B