ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SERRITA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 086/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA - PE

CONTRATADO: IPESPE INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS, POLÍTICAS E ECONÔMICAS, inscrita no CNPJ sob o n° 11.849.437/0001-10.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA, WORKSHOP, TREINAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO EDUCACIONAL NO MUNICIPIO DE SERRITA/PE.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Poder: 03 – ENTIDADES SUPERVISIONADAS

Orgão: 01 GABINETE DO SECRETÁRIO

Proj/Ativ: 12.361.1201.4085.0000 – TECENDO SABERES – FORMACAO CONTINUADA PARA COORD PEDAGS DA REDE.

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA

 

Poder: 03 – ENTIDADES SUPERVISIONADAS

Orgão: 01 GABINETE DO SECRETÁRIO

Proj/Ativ: 12.361.1201.4086.0000 LIDERANÇA EM MOVIMENTO – FORTALECENDO A GESTÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRITA

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA

 

Poder: 03 – ENTIDADES SUPERVISIONADAS

Orgão: 01 GABINETE DO SECRETÁRIO

Unidade: 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Proj/Ativ: 12.361.1202.2424.0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA

 

Poder: 03 – ENTIDADES SUPERVISIONADAS

Orgão: 01 GABINETE DO SECRETÁRIO

Unidade: 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Proj/Ativ: 12.361.1204.2832.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA

 

VALOR: O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 241.815,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS E QUINZE REAIS).

 

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CASO ENQUADRA-SE NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, O QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

MARIA DO SOCORRO DE SÁ SAMPAIO

CONTRATANTE

 

IPESPE INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS, POLÍTICAS E ECONÔMICAS

CONTRATADA

 

Serrita, 20 de maio de 2026.


Publicado por:
Raimundo Leonilson Batista
Código Identificador:5B2BA009