ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ALIANÇA
Comissão Permanente de Licitação - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALIANÇA – PE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO:ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 DO COMUPE – CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS, OBJETIVANDO a Aquisição de DIVERSOS ITENS VINCULADOS A LICITAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, todos com especificações contidas na Ata em questão e no Ofício de Adesão para a Secretaria de Educação e suas dependências, vinculadas aoFundo Municipal de Educação de Aliança – PE.
UNIDADE REQUISITANTE DA ADESÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ALIANÇA/PE
CONSIDERANDO as motivações e justificativas apontadas no documento de demanda;
CONSIDERANDO a existência de disponibilidade orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO que o preço registrado é vantajoso para administração pública;
CONSIDERANDO que os procedimentos adotados referente a instrução de processo para adesão cumprem os requisitos legais, conforme avaliação das peças processuais, por meio de Parecer Jurídico emitido em favor do prosseguimento do processo;
AUTORIZO a efetivação da adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, oriunda de Pregão Eletrônico nº 007/2025,gerenciado pelo COMUPE – CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS, possibilitando a contratação de pessoa jurídica paraAquisição de Diversos itens vinculados a licitação de Material Gráfico, todos com especificações contidas na Ata em questão e no Ofício de Adesão para a Secretaria de Educação e suas dependências, vinculadas aoFundo Municipal de Educação de Aliança – PE, no valor deR$ 153.915,26(cento e cinquenta e três mil e novecentos e quinze reais e vinte e seis centavos).
A presente decisão será publicada na imprensa oficial (AMUPE), de modo a tornar transparente a contratação, como também, produzir seus legítimos efeitos de direito.
Aliança, 14 de julho de 2026.
JOSÉ VALMIR CARDOSO DE LUCENA -
Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Aliança/PE.
Publicado por:
Evandro Severino Barbosa
Código Identificador:5CB10C23