ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE GRAVATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DECRETO Nº 32 , DE 01 DE JULHO DE 2026 - LEI N.4012

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$7.476.276,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 7.476.276,00

Anulação

 

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

74 04.122.0499.2926.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 15.000,00

Apoio Administrativo às Ações do Gabinete do Prefeito F.R.: 001 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 06 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

1175 04.122.0424.2809.0000 Encargos Gerais com Servidores do Município 2.000.000,00

Encargos Gerais com Servidores do Município Comuns a Diver F.R.: 001 00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 07 00 SECRETARIA DE FINANÇAS

162 28.841.2801.2404.0000 Gestão dos Encargos Gerais do Município 2.100.000,00

Encargos com o PASEP F.R.: 001 00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

271 12.361.1210.2911.0000 Tecnologia à diposição da Educação 60.000,00

Gestão e uso do Sistema de Gerenciamento Educacional na R F.R.: 005 06

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

550 001 Salário Educação

 

302 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 100.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 001 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

Anulação

 

02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

314 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 74.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 001 00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

1181 12.361.1212.2688.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 102.000,00

Implantação de Escolas em Tempo Integral F.R.: 005 10

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%

 

1182 12.361.1212.2688.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 6.000,00

Implantação de Escolas em Tempo Integral F.R.: 005 10

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 002 Entrada de Recursos - FUNDEB 30%

 

347 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 110.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 005 10

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%

 

359 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 115.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 005 10

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%

 

364 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 50.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 001 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

370 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 72.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 005 10

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 002 Entrada de Recursos - FUNDEB 30%

 

02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

1177 15.451.1509.1344.0000 Pavimenta Gravatá 57.000,00

Pavimentação de Vias Públicas F.R.: 005 33

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

700 003 Convênio de Emenda de Relator

 

Anulação

 

02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

1178 15.451.1509.1344.0000 Pavimenta Gravatá 387.396,00

Pavimentação de Vias Públicas F.R.: 005 70

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

706 001 TRANSFERÊNCIAS EMENDAS

 

1179 15.451.1509.2942.0000 Pavimenta Gravatá 500,00

Manutenção e Conservação de Vias Públicas F.R.: 005 70

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

706 001 TRANSFERÊNCIAS EMENDAS

 

02 13 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO

500 15.451.0605.2603.0000 Mobilidade Urbana 12.000,00

Implantação e Manutenção de Sinalização Vertical e Horizontal F.R.: 001 31

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

752 001 Multa de Trânsito

 

508 15.451.0605.2605.0000 Mobilidade Urbana 166.680,00

Fiscalização e Operação do Trânsito e da Circulação dos Trans F.R.: 001 31

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

752 001 Multa de Trânsito

 

02 14 00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

535 13.392.0412.2611.0000 Gestão das Políticas Municipais 135.000,00

Apoio e Fomento Cultural F.R.: 005 28

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

719 000 Transf. Aldir Blanc de Fomento à Cultura

 

538 13.392.0412.2611.0000 Gestão das Políticas Municipais 35.000,00

Apoio e Fomento Cultural F.R.: 005 28

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

719 000 Transf. Aldir Blanc de Fomento à Cultura

 

1176 13.392.0412.2611.0000 Gestão das Políticas Municipais 855.000,00

Apoio e Fomento Cultural F.R.: 005 20

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

700 002 Convênio de Emenda de Comissão

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Anulação

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

613 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 50.000,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

642 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 130.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 09

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

657 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 45.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 09

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

699 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 5.500,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 001 00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

706 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 132.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 09

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

711 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 70.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

713 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 186.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 09

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

719 10.302.1018.2957.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 80.000,00

Gestão da Frota Municipal de Saúde F.R.: 005 09

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

Anulação

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1170 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 15.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 20

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 003 Emenda Parlamentar de Comissão

 

661 10.304.1020.2962.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 13.000,00

Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

744 10.304.1020.2959.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 10.000,00

Implementação e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

758 10.305.1020.2960.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 5.000,00

Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 005 09

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

777 10.304.1020.2961.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 91.200,00

Aprimoramento e Manutenção do Sistema Municipal de Vigilân F.R.: 005 09

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

853 08.243.0819.2852.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 1.000,00

Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz F.R.: 005 12

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 001 Transferência de Recursos do FNAS

 

857 08.243.0819.2852.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 126.000,00

Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz F.R.: 005 12

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 001 Transferência de Recursos do FNAS

 

866 08.244.0819.2470.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 15.000,00

Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família F.R.: 005 12

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 001 Transferência de Recursos do FNAS

 

Anulação

 

02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

902 08.245.0819.2468.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 22.000,00

Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica F.R.: 005 12

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 001 Transferência de Recursos do FNAS

 

972 08.306.0819.2903.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 27.000,00

Promoção do Acesso à Alimentação F.R.: 001 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

65 04.122.0412.2929.0000 Gestão das Políticas Municipais -15.000,00

Execução das Políticas e Ações do Gabinete do Prefeito F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 07 00 SECRETARIA DE FINANÇAS

168 99.999.9998.9997.0000 Reserva de Contigência -4.100.000,00

Reserva de Contingência – EP F.R. Grupo: 0 01 00

9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

213 12.306.1212.2530.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -60.000,00

Alimentação Escolar de Qualidade F.R. Grupo: 0 05 06

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

550 001 Salário Educação

 

285 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -225.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 05 10

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%

 

02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

287 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -108.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 05 27

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

541 001 Complementação VAAF- FUNDEB 70%

 

342 12.365.2703.1316.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância -224.000,00

Expansão da Rede Física da Educação Infantil e Primeira Infância F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

344 12.365.2703.1316.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância -72.000,00

Expansão da Rede Física da Educação Infantil e Primeira Infância F.R. Grupo: 0 05 10

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

542 000 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - VAAT

 

02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

430 15.451.1509.1344.0000 Pavimenta Gravatá -57.000,00

Pavimentação de Vias Públicas F.R. Grupo: 0 05 28

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

700 001 Convênio Uniâo

 

431 15.451.1509.1344.0000 Pavimenta Gravatá -387.396,00

Pavimentação de Vias Públicas F.R. Grupo: 0 05 70

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

706 001 TRANSFERÊNCIAS EMENDAS

 

438 15.451.1509.2942.0000 Pavimenta Gravatá -500,00

Manutenção e Conservação de Vias Públicas F.R. Grupo: 0 05 70

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

706 001 TRANSFERÊNCIAS EMENDAS

 

02 13 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO

469 06.122.0412.2952.0000 Gestão das Políticas Municipais -166.680,00

Execução das Políticas e Ações da Secretaria de Segurança e De F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 13 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO

485 06.182.0499.2951.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -12.000,00

Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Segurança e Defe F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 14 00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

537 13.392.0412.2611.0000 Gestão das Políticas Municipais -855.000,00

Apoio e Fomento Cultural F.R. Grupo: 0 05 28

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

700 001 Convênio Uniâo

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

603 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -135.500,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

610 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -10.000,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

611 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -30.000,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

612 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -60.000,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

616 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -20.000,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

630 10.301.1017.1348.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -30.000,00

Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para Rede F.R. Grupo: 0 05 09

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

601 000 Bloco de Estruturação - SUS

 

639 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -15.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

648 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -10.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 02 39

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

621 001 Transferência do SUS - ESTADO

 

649 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -6.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 05 09

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

653 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -10.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 02 39

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

621 001 Transferência do SUS - ESTADO

 

655 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -70.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

659 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -30.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

686 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexidad -91.200,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatorial d F.R. Grupo: 0 05 09

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

707 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexidad -90.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatorial d F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

722 10.303.1019.2958.0000 Implementação e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutica -10.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica do Município F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

729 10.303.1019.2958.0000 Implementação e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutica -80.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica do Município F.R. Grupo: 0 05 09

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

733 10.303.1019.2958.0000 Implementação e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutica -122.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica do Município F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

761 10.305.1020.2960.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde -5.000,00

Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Promoç F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

775 10.304.1020.2961.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde -13.000,00

Aprimoramento e Manutenção do Sistema Municipal de Vigilância F.R. Grupo: 0 05 09

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

792 10.306.1021.2326.0000 Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde -40.000,00

Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição do Município F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

879 08.244.0819.2801.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -27.000,00

Concessão de Benefícios Eventuais e Emergenciais a População F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

913 08.245.0819.2468.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -38.000,00

Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica F.R. Grupo: 0 05 12

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 001 Transferência de Recursos do FNAS

 

944 08.245.0819.2469.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -30.000,00

Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Especial (Média e F.R. Grupo: 0 05 12

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 001 Transferência de Recursos do FNAS

 

959 08.245.0819.2820.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -25.000,00

Manutenção das Ações do Programa ACESSUAS Trabalho F.R. Grupo: 0 05 12

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 001 Transferência de Recursos do FNAS

 

961 08.245.0819.2820.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -26.000,00

Manutenção das Ações do Programa ACESSUAS Trabalho F.R. Grupo: 0 05 12

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 001 Transferência de Recursos do FNAS

 

02 30 00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE GRAVATÁ

1101 13.392.1303.2822.0000 Incentivo, Promoção e Desenvolvimento da Cultura do Município -170.000,00

Apoio e Fomento Cultural F.R. Grupo: 0 05 28

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

719 000 Transf. Aldir Blanc de Fomento à Cultura

 

Anulação ( - ) -7.476.276,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

JOSELITO GOMES DA SILVA

Prefeito do Município de Gravatá 


Publicado por:
Idelfonso da Silva Júnior
Código Identificador:5D37E43F