ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA

SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE

SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 452, 02 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Formalização, Seleção e Monitoramento da Lei LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – CICLO 2

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA/PE, no uso de suas atribuições legais, em especial para atender as determinações da LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, de de 08 de julho de 2022.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear para compor A Comissão de Formalização, Seleção e Acompanhamento da execução da PNAB CICLO 2.

MEMBROS CPF

Rodrigo Rigaud Barbosa 089.694.254-62

Vanessa Gomes dos Santos 058.921.274-51

Gilza Helena de Albuquerque Lima 476.791.574-87

Josenice Barbosa da Silva 028.545.794-29

Maria Eduarda dos Santos Silva 122.649.154-55

 

Art. 2º - Conforme EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 MARCÍLIO SEM CHINELO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 MESTRA SEVERINA BARACHO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 BACAMARTEIRO JOSÉ CARLOS (BOY) e EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 – PROF. FRANCISCO DOS SANTOS.

Compete à Comissão:

 

I – Acompanhar a execução da PNAB

 

II– Acompanhar todo processo de execução dos quatro Editais Publicados em todas suas etapas;

 

III- Avaliar os recursos pleiteados pelos proponentes dos quatro Editais e emitir parecer aos mesmos.

 

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Abreu e Lima- PE, 02 de março de 2026.

 

FLÁVIO VIEIRA GADELHA DE ALBUQUERQUE

Prefeito do Município 


Publicado por:
Nohelanny Mirella Silva Torres
Código Identificador:612D8B5E