ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 122 , DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.778

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições legais.

 

DECRETA:

Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$440.420,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 440.420,00

 

02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

41 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 5.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

67 27.812.0005.2305.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

75 04.122.0002.1002.0000 Administrar para o Futuro 2.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

88 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro 5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

106 04.782.0009.2091.0000 Transporte 70.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

704 000 Royalties do Petróleo e Gás Natur. União

 

02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

231 20.605.0006.2173.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

DECRETO Nº 122 , DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.778

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

294 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 15.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

352 10.301.0012.2104.0000 Viva Saúde 7.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 1 02 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

621 000 Transferências Recursos SUS - Gov.Estado

 

370 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 20.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

425 10.302.0012.2119.0000 Viva Saúde 50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

426 10.302.0012.2119.0000 Viva Saúde 7.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

489 10.304.0012.2108.0000 Viva Saúde 14.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1132 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 1.700,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

659 004 Emenda Parlamentar de Bancada

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

590 08.122.0026.2265.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 370,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

593 08.122.0026.2265.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 350,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

RUA JOSE CLEMENTINO RODRIGUES COELHO, 60, CENTRO

 

35667377/0001-83 Exercício: 2023

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

844 12.306.0004.2021.0000 Juntos pela Educação 10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

550 000 Transferência do Salário-Educação

 

905 12.361.0004.2041.0000 Juntos pela Educação 100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1088 12.361.0004.2050.0000 Juntos pela Educação 87.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

553 000 Programa Nac.Apoio Transp. Escolar PNATE

 

1092 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação 36.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

544 000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

 

Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

30 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -7.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

33 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

1098 20.544.0007.2085.0000 Programa Água no Interior - PAI -70.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1100 04.782.0009.2091.0000 Transporte -105.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

224 20.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

296 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

299 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

350 10.301.0012.2104.0000 Viva Saúde -7.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0200

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

621 000 Transferências Recursos SUS - Gov.Estado

 

427 10.302.0012.2119.0000 Viva Saúde -7.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

490 10.304.0012.2108.0000 Viva Saúde -14.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

1133 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -1.700,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

659 004 Emenda Parlamentar de Bancada

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

673 08.244.0014.2267.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -720,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

924 12.361.0004.2050.0000 Juntos pela Educação -87.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

553 000 Programa Nac.Apoio Transp. Escolar PNATE

 

1083 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação -106.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1127 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

Anulação ( - ) -440.420,00

 

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DORMENTES, 04 de outubro de 2023

 

JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA 

Prefeita Municipal


Publicado por:
Andrea de Macedo
Código Identificador:63216EAE