ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE IGUARACY
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 526/2022
Lei nº 526/2022
EMENTA: Fica denominado de JOSÉ FERNANDO MARQUES BEZERRA, a Academia da Saúde do Distrito de Jabitacá do município de Iguaracy-PE e dá outras providencias
José Torres Lopes Filho, Prefeito Municipal de Iguaracy, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu SANCIONO o seguinte Ato Normativo:
Art. 1º - Fica denominado de José Fernando Marques Bezerra, a Academia da Saúde de Jabitacá do município de Iguaracy-PE
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar a placa e letreiros relativos ã denominação de que trata o artigo anterior, bem como cumprir o que consta na Lei Municipal nº 428/2019.
Art. 3º - Os custos para confecção de placas e letreiros, atendendo ao seguinte projeto de lei, serão de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Iguaracy PE.
Art. 4º - Este Lei entrará em vigor a partir da publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Iguaracy, 10 de março de 2022.
JOSÉ TORRES LOPES FILHO
Prefeito
Publicado por:
Marcos Henrique da Silva Jerônimo
Código Identificador:645F2301