ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE OROCÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 – FMS

Processo Administrativo nº: 014/2025 – FMS

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da confecção de próteses dentárias sob demanda personalizada, destinadas à reabilitação protética de usuários do Sistema Municipal de Saúde de Orocó/PE.

Sessão Pública: Realizada em 10 e 15 de outubro de 2025, no Portal de Compras Públicas.

Após análise das propostas e documentação de habilitação, o Pregoeiro declarou vencedora a empresa FRANCISCO ERIVAM DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 15.024.770/0001-41, com sede na Rua Prefeito Hildeberto Sampaio, nº 47, Bairro Centro, Serrita/PE, por ter apresentado proposta final classificada e habilitada nos termos do edital.

Valor Global Adjudicado: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais).

Itens adjudicados:

 

• Item 01: Prótese dentária total removível maxilar ou mandibular – valor unitário R$ 275,00;

• Item 02: Prótese dentária parcial removível maxilar ou mandibular – valor unitário R$ 275,00.

 

As licitantes J. Hugo Bezerra Minervino – ME (CNPJ nº 49.437.330/0001-38) e João Victor Dantas Lira – ME (CNPJ nº 59.675.908/0001-48) foram desclassificadas, conforme decisões fundamentadas do Pregoeiro constantes dos autos.

Fica, portanto, adjudicado o objeto à empresa FRANCISCO ERIVAM DE OLIVEIRA, e o processo segue para homologação pela autoridade competente, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Orocó/PE, 23 de outubro de 2025.

 

JURANDI RAIMUNDO DE SOUZA

Pregoeiro Oficial

 

ANA BEATRIZ FERNANDES BIONE LIRA

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Município de Orocó/PE

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 – FMS

Processo Administrativo nº: 014/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Orocó/PE

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025 – FMS

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da confecção de próteses dentárias sob demanda personalizada, destinadas à reabilitação protética de usuários do Sistema Municipal de Saúde de Orocó/PE.

Empresa Vencedora: FRANCISCO ERIVAM DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 15.024.770/0001-41, com sede na Rua Prefeito Hildeberto Sampaio, nº 47, Bairro Centro, Serrita/PE.

Valor Total Homologado: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais).

Em conformidade com o relatório e julgamento proferidos pela Comissão de Licitação/Pregoeiro e após a verificação da regularidade de todos os atos praticados no procedimento, homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2025 – FMS, adjudicando o objeto à empresa FRANCISCO ERIVAM DE OLIVEIRA, vencedora do certame, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis.

 

Orocó/PE, 23 de outubro de 2025.

 

ANA BEATRIZ FERNANDES BIONE LIRA

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Município de Orocó/PE

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 – FMS

Processo nº: 014/2025 – FMS

Modalidade: Pregão nº 008/2025 – FMS

Contratante: Município de Orocó/PE, através do Fundo Municipal de Saúde de Orocó/PE, CNPJ nº 11.166.049/0001-35.

Contratada: FRANCISCO ERIVAM DE OLIVEIRA, CNPJ nº 15.024.770/0001-41, com sede na Rua Prefeito Hildeberto Sampaio, nº 47, Bairro Centro, Serrita/PE.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da confecção de próteses dentárias sob demanda personalizada, destinadas à reabilitação protética de usuários do Sistema Municipal de Saúde de Orocó/PE, conforme especificações do edital e proposta vencedora.

Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026, podendo ser prorrogado conforme o art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Valor Total: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais).

Data da Assinatura: 23 de outubro de 2025.

Signatários: Ana Beatriz Fernandes Bione Lira – Gestora do Fundo Municipal de Saúde (Contratante) e Francisco Erivam de Oliveira (Contratado).

 

Orocó/PE, 23 de outubro de 2025.

 

ANA BEATRIZ FERNANDES BIONE LIRA

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

 


Publicado por:
Jurandi Raimundo de Souza
Código Identificador:65D771BD