ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CALÇADO

Secretaria de Educação, Cultura e Desportos

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR AS CÂMARAS E A COMISSÃO DE LEGISLAÇAO E NORMAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

PORTARIA SEDUC Nº 009/2026, de 14 de agosto de 2026.

 

Dispõe sobre a composição das Câmaras, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e da Comissão de Legislação e Normas do Conselho Municipal de Educação de Calçado/PE.

 

A DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE CALÇADO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 737/2025.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear, de acordo assembleia realizada pelos membros do Conselho Municipal de Educação no dia 11 de agosto de 2026, os membros para compor as Câmaras e a Comissão de Legislação e Normas, conforme explicitado a seguir:

 

I – Câmara de Educação Infantil sob a presidência da primeira:

 

Josilma Maria Bento de Lima

Kátia Daniele Amaro de Góes Oliveira

Mauricéia Azevedo Leite da Silva

 

II – Câmara de Ensino Fundamental sob a presidência da primeira:

 

Margaretti Teles de Viveiro Silva

Edilma Couto de Miranda Amorim

Maria Simone Lisboa Simões

 

III – Comissão de Legislação e Normas sob a presidência do primeiro:

 

Sandro Marcos da Silva

Josilma Maria Bento de Lima

Margaretti Tele de Viveiro Silva

Tatiane Moreira do Nascimento Silva

Vitória Regina Lima da Silva

 

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Registre-se e Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco.

 

Gabinete da Dirigente Municipal.

 

Calçado, 14 de agosto de 2026.

 

ILKA REJANE BARROS MELO DE MEDEIROS

Dirigente Municipal de Educação / Responsável

Portaria nº 009/2025


Publicado por:
Ilka Rejane Barros Melo
Código Identificador:6902F2F2