ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CAETÉS

PREFEITURA DE CAETÉS - GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA DE CAETÉS - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 292/2026

PORTARIA nº 292/2026

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAETÉS, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e de acordo com o disposto no art. 78, incisos XIX e XLII, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO as atribuições conferidas pelo Art. 78, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, para prover os cargos, funções e empregos do Poder Executivo, na forma da Lei;

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder o retorno às suas funções do servidor Emerson Bernardo Lopes, portador da cédula de identidade n° 0736083006 SSP/BA, CPF n° 638.667.305-00, Professor III - História, lotado na Secretaria de Educação, a partir do dia 12/03/2026.

Art. 2° - O servidor reassumirá o exercício de suas atividades nas mesmas condições funcionais anteriormente ocupadas, observada a legislação vigente.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e Publique-se.

Caetés/PE, 12 de março de 2026.

 

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito 


Publicado por:
Geopson Cleber Dias de Queiroz
Código Identificador:6D717A35