ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1339 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1420

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$5.942.772,55 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 5.942.772,55

 

Anulação

 

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA

 

8 01.031.0005.2001.0000 DESENVOLVIMENTO LEGISLATIVO 70.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

18 01.031.0005.2002.0000 DESENVOLVIMENTO LEGISLATIVO 40.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 01 02 SECRETARIA DE GOVERNO

 

37 04.122.0402.2101.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 04 01 SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL

 

95 28.843.0000.0002.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 86.000,00

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

89 04.123.0405.2107.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIP 5.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

94 04.123.0405.2108.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIP 260.000,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

Anulação

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

137 12.361.1202.2156.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 690.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

02 05 02 FUNDEB

 

171 12.361.1202.2160.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 700.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 05 09

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

112 001 Fundeb 70%

 

652 12.361.1202.2159.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 37.166,20

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 05 25

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

115 001 FUNDEB 30%-Complementação da União

 

02 07 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

199 18.122.0406.2115.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIEN 130.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

205 18.122.0406.2115.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIEN 20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

210 20.605.2001.1103.0000 ÁGUA PARA TODOS 3.500,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

211 20.605.2001.1103.0000 ÁGUA PARA TODOS 38.735,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 05 01

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

510 001 Convênios da União

 

224 20.608.2004.1137.0000 COMERCIALIZAÇÃO 14.505,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

 

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

Anulação

 

02 07 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

655 20.608.2004.1137.0000 COMERCIALIZAÇÃO 193.700,15

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 05 01

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

510 001 Convênios da União

 

02 09 01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

233 13.392.1301.2168.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 30.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

234 13.392.1301.2168.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 5.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

236 13.392.1301.2168.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

253 27.812.1303.2170.0000 ESPORTE E CIDADANIA: O ESPORTE MUDANDO VIDAS 100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

246 13.392.1306.2169.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS, ARTÍSTICOS E CULTURAI 5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

247 13.392.1306.2169.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS, ARTÍSTICOS E CULTURAI 2.200.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

 

276 15.451.1501.2123.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 125.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

 

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

Anulação

 

02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

 

279 15.451.1501.2123.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 392.859,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 

351 15.452.1502.2125.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

354 15.452.1502.2125.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 150.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

385 10.122.1001.2144.0000 EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE 10.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

386 10.122.1001.2144.0000 EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE 100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

411 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 23.200,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 05 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

426 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 90.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

433 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 100.000,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 05 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

605 001 Piso dos Profissionais de Enfermagem

 

03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

634 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 90.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 02 10

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

213 001 Recursos do SUS-Estado

 

656 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 43.107,20

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 05 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

605 001 Piso dos Profissionais de Enfermagem

 

03 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

492 08.122.0802.2128.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

577 08.244.0805.2134.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPEC 20.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 05 12

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

311 001 Recursos do FNAS

 

581 08.244.0805.2134.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPEC 10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 02 13

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

390 001 Recursos do FEAS

 

605 08.244.0808.2140.0000 APOIO ASSISTENCIAL E BENEFÍCIOS EVENTUAIS 50.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA

 

2 01.031.0005.2001.0000 DESENVOLVIMENTO LEGISLATIVO -50.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

 

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA

 

14 01.031.0005.2001.0000 DESENVOLVIMENTO LEGISLATIVO -30.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

15 01.031.0005.2001.0000 DESENVOLVIMENTO LEGISLATIVO -30.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 01 01 GABINETE DO PREFEITO

 

26 04.122.0401.2100.0000 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO -20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

28 04.122.0401.2100.0000 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

30 04.122.0401.2100.0000 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO -20.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 01 02 SECRETARIA DE GOVERNO

 

55 08.243.0402.2104.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO -20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

59 08.243.0402.2104.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO -50.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 02 01 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

 

67 02.062.0403.2105.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS -25.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

70 04.122.0404.2106.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -20.000,00

3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

71 04.122.0404.2106.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -20.000,00

3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

73 04.122.0404.2106.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -350.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

80 04.122.0404.2106.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -20.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

82 04.128.0404.2113.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

83 04.128.0404.2113.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

84 04.128.0404.2113.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 04 01 SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL

 

87 04.123.0405.2107.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL -15.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

98 99.999.9999.2110.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA -1.660.000,00

9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

113 12.361.1202.1101.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -250.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

132 12.361.1202.2156.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

141 12.361.1202.2178.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

142 12.361.1202.2178.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -30.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

143 12.361.1202.2178.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

147 12.365.1203.1102.0000 ENSINO INFANTIL DE QUALIDADE -290.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

02 05 02 FUNDEB

 

173 12.361.1202.2160.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -700.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 05 25

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

114 001 FUNDEB 70%-Complementação da União

 

178 12.365.1203.1102.0000 ENSINO INFANTIL DE QUALIDADE -37.166,20

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 05 25

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

115 001 FUNDEB 30%-Complementação da União

 

02 07 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

206 18.122.0406.2115.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE -100.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

02 07 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

207 18.541.2003.2118.0000 GESTÃO AMBIENTAL -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

209 18.541.2003.2118.0000 GESTÃO AMBIENTAL -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

212 20.605.2001.2116.0000 ÁGUA PARA TODOS -20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

226 20.608.2005.1105.0000 MELHORAMENTO AGROPECUÁRIO -38.735,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 05 01

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

510 001 Convênios da União

 

227 20.608.2005.2177.0000 MELHORAMENTO AGROPECUÁRIO -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

228 20.608.2005.2177.0000 MELHORAMENTO AGROPECUÁRIO -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

229 20.608.2005.2177.0000 MELHORAMENTO AGROPECUÁRIO -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 09 01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

243 13.392.1304.2171.0000 PROGRAMA CULTURA VIVA -20.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

 

260 15.451.1501.1109.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -193.700,15

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 05 01

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

510 001 Convênios da União

02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

 

268 15.451.1501.1146.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -144.505,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

269 15.451.1501.1147.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -153.659,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

270 15.451.1501.1148.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -153.500,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

271 15.451.1501.1149.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -153.600,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

280 15.451.1501.2123.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -35.600,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

283 25.752.1501.1116.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

288 26.782.1501.2165.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

289 26.782.1501.2165.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

292 26.782.1502.2185.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -20.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

 

293 26.782.1502.2185.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -21.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 11 01 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ

 

301 06.182.0601.2119.0000 SEGURANÇA PÚBLICA PARA TODOS -40.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

310 06.182.0601.2121.0000 SEGURANÇA PÚBLICA PARA TODOS -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

311 06.182.0601.2121.0000 SEGURANÇA PÚBLICA PARA TODOS -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

312 06.182.0601.2121.0000 SEGURANÇA PÚBLICA PARA TODOS -30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 12 01 SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

324 23.691.2301.2173.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO E -5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 12 02 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

 

338 23.695.2302.2176.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -10.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

339 23.695.2302.2176.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -10.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

02 12 02 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

 

341 23.695.2302.2176.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

343 23.695.2302.2176.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

344 23.695.2302.2176.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -20.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 

360 15.452.1502.2167.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -20.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

361 17.512.1502.1118.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -100.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

363 17.512.1502.2126.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -30.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

366 17.512.1502.2126.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -30.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

368 25.752.1502.1117.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -30.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

370 25.752.1502.2124.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 

371 25.752.1502.2124.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 18 01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

 

375 04.122.0407.2183.0000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO -20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

379 04.122.0407.2183.0000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO -20.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

383 10.122.1001.2144.0000 EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE -200.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

412 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE -143.107,20

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 05 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

605 001 Piso dos Profissionais de Enfermagem

 

437 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA -57.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 02 10

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

213 001 Recursos do SUS-Estado

 

446 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA -24.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 02 10

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

213 001 Recursos do SUS-Estado

 

449 10.303.1006.2149.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -9.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 02 10

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

213 001 Recursos do SUS-Estado

 

450 10.303.1006.2149.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -23.200,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 05 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

03 15 01 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

483 08.243.0801.2127.0000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCE -20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

03 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

487 08.122.0802.1120.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -50.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

548 08.244.0804.2132.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 05 12

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

311 001 Recursos do FNAS

 

550 08.244.0804.2132.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 05 12

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

311 001 Recursos do FNAS

 

553 08.244.0804.2132.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 05 12

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

311 001 Recursos do FNAS

 

559 08.244.0804.2133.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 05 12

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

311 001 Recursos do FNAS

 

561 08.244.0804.2133.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 02 13

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

390 001 Recursos do FEAS

 

Anulação ( - ) -5.942.772,55

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

FABIANO JAQUES MARQUES

Prefeito


Publicado por:
Igor Nogueira Soares
Código Identificador:6DC24BEE