SECRETARIA DE GABINETE - DECRETO Nº 003/2026
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o Art. 92 da Lei LDO nº 2.218/2025 e o nos termos dos artigos 7º, inciso I, e art. 42, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e art. 165, § 8º, da Constituição Federal.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto um crédito extraordinário no valor de R$ 810.280,00 (Oitocentos e Dez Mil, Duzentos e Oitenta Reais), destinado a dotação orçamentária abaixo descriminada:
02.19 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| 1012202102.096 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PISO ENFERMAGEM |
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| | 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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| | | 605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao | R$ | 70.000,00 |
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| 1030104281.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA |
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| | 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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| | | 600.3110 - Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov | R$ | 280,00 |
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| 1030104282.099 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL |
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| | 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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| | | 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do | R$ | 40.000,00 |
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| 1030104282.102 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - APS |
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| | 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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| | | 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do | R$ | 375.000,00 |
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| 1030204282.110 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - MAC |
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| | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO |
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| | | 500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde | R$ | 20.000,00 |
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| | | 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do | R$ | 30.000,00 |
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| | 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
| | | 500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde | R$ | 27.000,00 |
|
| 1030204282.111 - MANUTENÇÃO DO AMBULATÓRIO MULTI PROFISSIONAL ESPECIALIZADO - AME |
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| | 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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| | | 500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde | R$ | 20.000,00 |
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| 1030204832.113 - MANUTENÇÃO DA CASA AZUL - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TEA |
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| | 33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
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| | | 500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde | R$ | 3.000,00 |
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| | 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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| | | 500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde | R$ | 50.000,00 |
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| | | 600.3110 - Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov | R$ | 62.000,00 |
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| 1030304282.116 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
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| | 33903200 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
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| | | 500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde | R$ | 11.000,00 |
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| 1030404282.117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
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| | 33901400 - DIÁRIAS - CIVIL |
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| | | 500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde | R$ | 2.000,00 |
|
| 1030504282.119 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL |
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| | 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
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| | | |
| | | 500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde | R$ | 100.000,00 |
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Art. 2º - O crédito de que se trata o artigo anterior correrá por conta da anulação das dotações discriminadas abaixo:
02.19 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| 1012200212.095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| | 31901300 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
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| | | 500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde | R$ | 100.000,00 |
|
| | 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
| | | 500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde | R$ | 90.000,00 |
|
| 1012202102.096 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PISO ENFERMAGEM |
|
| | 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
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| | | 605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao | R$ | 70.000,00 |
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| 1030104282.097 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - UBS |
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| | 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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| | | 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do | R$ | 100.000,00 |
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| 1030204282.109 - REPASSE A CONSÓRCIOS |
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| | 33713900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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| | | 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do | R$ | 156.280,00 |
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| 1030204282.110 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - MAC |
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| | 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
| | | 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do | R$ | 100.000,00 |
|
| 1030204282.111 - MANUTENÇÃO DO AMBULATÓRIO MULTI PROFISSIONAL ESPECIALIZADO - AME |
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| | 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
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| | | 500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde | R$ | 20.000,00 |
|
| | 33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
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| | | 500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde | R$ | 20.000,00 |
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| 1030204832.113 - MANUTENÇÃO DA CASA AZUL - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TEA |
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| | 31911300 - Obrigações Patronais |
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| | | 500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde | R$ | 2.000,00 |
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| 1030304282.114 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA FARMÁCIA BÁSICA |
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| | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO |
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| | | 500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde | R$ | 50.000,00 |
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| 1030404282.117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
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| | 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
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| | | 500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde | R$ | 2.000,00 |
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| 1030504282.119 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL |
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| | 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
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| | | 604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao | R$ | 100.000,00 |
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Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Taquaritinga do Norte/PE, aos 05 de janeiro de 2026.
GENIVALDO FERREIRA LINS
PREFEITODispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o Art. 92 da Lei LDO nº 2.218/2025 e o nos termos dos artigos 7º, inciso I, e art. 42, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e art. 165, § 8º, da Constituição Federal.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto um crédito extraordinário no valor de R$ 810.280,00 (Oitocentos e Dez Mil, Duzentos e Oitenta Reais), destinado a dotação orçamentária abaixo descriminada:
02.19 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| 1012202102.096 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PISO ENFERMAGEM |
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| | 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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| | | 605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao | R$ | 70.000,00 |
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| 1030104281.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA |
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| | 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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| | | 600.3110 - Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov | R$ | 280,00 |
|
| 1030104282.099 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL |
|
| | 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
| | | 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do | R$ | 40.000,00 |
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| 1030104282.102 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - APS |
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| | 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
| | | 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do | R$ | 375.000,00 |
|
| 1030204282.110 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - MAC |
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| | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO |
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| | | 500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde | R$ | 20.000,00 |
|
| | | 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do | R$ | 30.000,00 |
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| | 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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| | | 500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde | R$ | 27.000,00 |
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| 1030204282.111 - MANUTENÇÃO DO AMBULATÓRIO MULTI PROFISSIONAL ESPECIALIZADO - AME |
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| | 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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| | | 500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde | R$ | 20.000,00 |
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| 1030204832.113 - MANUTENÇÃO DA CASA AZUL - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TEA |
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| | 33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
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| | | 500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde | R$ | 3.000,00 |
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| | 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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| | | 500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde | R$ | 50.000,00 |
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| | | 600.3110 - Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov | R$ | 62.000,00 |
|
| 1030304282.116 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
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| | 33903200 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
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| | | 500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde | R$ | 11.000,00 |
|
| 1030404282.117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
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| | 33901400 - DIÁRIAS - CIVIL |
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| | | 500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde | R$ | 2.000,00 |
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| 1030504282.119 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL |
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| | 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
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| | | 500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde | R$ | 100.000,00 |
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Art. 2º - O crédito de que se trata o artigo anterior correrá por conta da anulação das dotações discriminadas abaixo:
02.19 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| 1012200212.095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| | 31901300 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
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| | | 500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde | R$ | 100.000,00 |
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| | 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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| | | 500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde | R$ | 90.000,00 |
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| 1012202102.096 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PISO ENFERMAGEM |
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| | 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
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| | | 605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao | R$ | 70.000,00 |
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| 1030104282.097 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - UBS |
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| | 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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| | | 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do | R$ | 100.000,00 |
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| 1030204282.109 - REPASSE A CONSÓRCIOS |
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| | 33713900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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| | | 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do | R$ | 156.280,00 |
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| 1030204282.110 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - MAC |
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| | 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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| | | 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do | R$ | 100.000,00 |
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| 1030204282.111 - MANUTENÇÃO DO AMBULATÓRIO MULTI PROFISSIONAL ESPECIALIZADO - AME |
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| | 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
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| | | 500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde | R$ | 20.000,00 |
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| | 33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
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| | | 500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde | R$ | 20.000,00 |
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| 1030204832.113 - MANUTENÇÃO DA CASA AZUL - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TEA |
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| | 31911300 - Obrigações Patronais |
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| | | 500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde | R$ | 2.000,00 |
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| 1030304282.114 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA FARMÁCIA BÁSICA |
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| | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO |
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| | | 500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde | R$ | 50.000,00 |
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| 1030404282.117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
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| | 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
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| | | 500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde | R$ | 2.000,00 |
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| 1030504282.119 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL |
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| | 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
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| | | 604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao | R$ | 100.000,00 |
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Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Taquaritinga do Norte/PE, aos 05 de janeiro de 2026.
GENIVALDO FERREIRA LINS
PREFEITO
Publicado por:
Maria Eduarda Gonçalves da Cunha
Código Identificador:6ECEC2FF