ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 38 , DE 03 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.735
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 414.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 414.000,00
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
71 27.812.0005.2305.000 Manutenção, Reforma e Ampliação de Unidades Esp 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
72 27.812.0005.2305.000 Manutenção, Reforma e Ampliação de Unidades Esp 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06
SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
88 04.122.0002.2003.000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 3.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
90 04.122.0002.2003.000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
111 04.782.0009.2091.000 Manutenção de Estradas Vicinais 130.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
153 04.122.0002.2008.000 Manutenção das Atividades da SEAFI 45.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 01 00
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
209 20.122.0006.1067.000 Aquisição de Veiculos e Equipamentos 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO
248 09.272.0011.2094.000 Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previden 70.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
371 10.301.0012.2112.000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
669 08.244.0014.2267.000 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mu 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
672 08.244.0014.2267.000 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mu 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
702 08.244.0026.2132.000 Manutenção do Programa de Serviços de Convivência 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
986 12.365.0004.2043.000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Creche 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
990 12.365.0004.2043.000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Creche 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
21 13.392.0005.2068.000 Manutenção da Realização da CAPRISHOW -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
26 13.392.0005.2068.000 Manutenção da Realização da CAPRISHOW -8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R. Grupo: 1 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
701 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
161 28.841.0002.1003.000 Amortização da Dívida Fundada Interna -50.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
166 99.999.0002.9999.000 Reserva de Contigência -85.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
187 15.451.0010.1075.000 Pavimentação de Ruas no Município -45.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
701 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados
02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
211 20.122.0006.1067.000 Aquisição de Veiculos e Equipamentos -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União
02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO
234 09.272.0011.1081.000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
235 09.272.0011.1081.000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
236 09.272.0011.1081.000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -5.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
238 09.272.0011.2094.000 Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previdenc -9.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
239 09.272.0011.2094.000 Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previdenc -40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
240 09.272.0011.2094.000 Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previdenc -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 1 01 00
800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
252 09.272.0011.2096.000 Reservas Previdenciárias -1.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do milita F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
437 10.302.0012.2253.000 Manutenção de Programa de Média e Alta Complexida -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05 00
600 000 Bloco de Manutenção das ASPSEDERAIS-VINCULADOS
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
606 08.243.0018.2244.000 Manutenção do Programa Criança Feliz -5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
683 08.244.0026.1175.000 Construção da Secretaria de Assistência Social e Hab -3.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
703 08.244.0026.2132.000 Manutenção do Programa de Serviços de Convivência e -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
966 12.365.0004.2042.000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Infantil -15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
Anulação ( - ) -414.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 03 de MARÇO de 2022
JOSIMARA CAVALCANTI ROGUES YOTSUYA
Prefeita
Publicado por:
Danilo Damasceno Camilo
Código Identificador:776883D9